Uma mulher de 35 anos foi parar na delegacia por maus-tratos aos seus sete filhos, em Cariacica, na noite de quarta-feira (30). As crianças foram encontradas em situações precárias, vivendo em meio à sujeira e com fome, de acordo com o Conselho Tutelar do município.
A equipe do Conselho Tutelar chegou à residência após receber denúncias de que as sete crianças, que têm entre 2 meses e 12 anos, estariam sofrendo maus-tratos e abandono por parte da mãe.
“Segundo a denúncia, ela trocava cesta básica e a mobília de casa por drogas”, afirmou o conselheiro tutelar do município, Marcos Paulo Fonseca
Na residência, a equipe encontrou um menino de 2 anos dormindo no meio de roupas sujas e a menina de 12 anos, que relatou que sofre agressões da mãe.
A mulher foi localizada andando pelas ruas do bairro segurando o filho de 2 meses nos braços. Ao ser questionada sobre os filhos, ela afirmou que iria voluntariamente à sede do Conselho Tutelar.
“Depois de uma hora mais ou menos, ela apareceu no Conselho, com o bebezinho no colo, sozinha. Aí, começamos a atender, perguntei dos outros filhos. Ela falou que tinha deixado em casa. Pedi uma equipe nossa para ir à residência. Os filhos não estavam lá”.
Questionada novamente, a mãe então revelou que deixou as crianças na casa de uma vizinha.
“Os meninos não queriam vir, porque a mãe tinha falado que o Conselho ia prender eles, bater neles. Os conselheiros conseguiram convencer as crianças, mas falei para levar direto para o abrigo, porque iriam tomar banho, se alimentar. E aí, por fim, ela não queria entregar o bebê e foi preciso chamar a Polícia Militar para dar apoio”, afirmou.
A mulher foi encaminhada à Delegacia de Cariacica, ouvida e liberada pela autoridade competente de plantão. De acordo com a Polícia Civil, a mulher assinou um termo circunstanciado por maus-tratos, após assumir o compromisso de comparecer em juízo.
Segundo Marcos Paulo Fonseca, as quatro crianças mais velhas foram entregues ao pai biológico. Ainda de acordo com a equipe, foi solicitada medida protetiva para todos os filhos, com base na Lei Henry Borel, para que a mulher não se aproxime dos filhos. As três crianças mais novas foram para o abrigo.
Deixar criança sozinha é crime?
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que deixar uma criança sozinha em casa pode configurar crime, a depender das circunstâncias do caso concreto.
“O artigo 133 do Código Penal tipifica o crime de abandono de incapaz, quando alguém abandona pessoa que está sob seu cuidado, guarda ou vigilância e que, por qualquer motivo, não possa se defender dos riscos do ambiente”, destaca o advogado e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES), Eduardo Sarlo.
A advogada de Família Vanessa Porto Figueiredo destaca que a legislação não estabelece uma idade específica em que os pais possam deixar seus filhos sozinhos. Mas, caso os pais deixem seus filhos incapazes sozinhos e algo grave aconteça, podem ser responsabilizados civil e penalmente.
A advogada de Família Clarissa Leal destaca a importância de diálogo entre os familiares e rede de apoio para crianças, idosos, acamados. “Existem os Centro Judiciários de Soluções de Conflitos nos Fóruns, onde é possível mediar e restabelecer vínculos de diálogo com a ajuda de um mediador”.
Clarissa destaca os canais de denúncia: Disque 100, Ouvidoria do MP-ES 127, Disque Denúncia 181, Ciodes 190, e conselhos tutelares.
