A Organização das Nações Unidas do Brasil se pronunciou, nesta quarta-feira (19), sobre o caso envolvendo uma menina de 10 anos, que foi estuprada e engravidou em São Mateus, no Norte do Estado. O tio dela, acusado do crime, foi preso nesta terça-feira (18).
A menina, que sofreu violência sexual por cerca de 4 anos, precisou passar por um aborto legal para retirar o feto de 22 semanas, uma vez que a gravidez trazia riscos para a sua saúde. O procedimento foi realizado em Recife, no Pernambuco, após autorização da Justiça.
Em um post no Instagram, a ONU manifestou solidariedade à menina e apoiou “iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, este crime”.
A entidade também falou em “proteção integral” à criança, além da preservação de sua integridade física, mental e moral, bem como de sua privacidade.
A vítima era criada pelos avós em Guriri, balneário localizado no Norte do Estado. A violência sexual, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública, acontecia enquanto o suspeito atuava como ambulante na região.
“A violência sexual, em muitos casos silenciada, devasta infâncias, atentando ao direito de cada menina e menino a viver uma vida livre de violências e outras violações de direitos humanos. Casos como este geram consequências que impactam negativamente a vida destas crianças por muitos anos, impedindo o pleno desenvolvimento de seu potencial enquanto seres humanos”, disse.
A entidade reforçou ainda a importância do registro de denúncias no Disque 100, quando uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual.
“De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 53,81% dos 66.041 casos de estupro registrados em 2018 foram contra vítimas de até 13 anos de idade. A maioria dos casos acontece dentro de casa, e o agressor é conhecido ou alguém da família”, reforçou a entidade.
