Foi deflagrada nesta terça-feira (17) a Operação Nexus, que investiga possível crime de formação de cartel em licitações, realizada por órgãos estaduais capixabas, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica.
Foram encontrados indícios do envolvimento de servidores da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) no recebimento de propina de empresários do ramo da construção civil.
As apurações indicam que os investigados definiam previamente qual das empresas venceria as licitações, realizadas pela Seag entre, pelo menos, 2008 e a presente data. Os demais concorrentes somente apresentavam propostas fictícias ou suprimiam as propostas no decorrer da licitação
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Grande Vitória e um em Vila Valério, no Norte do Estado. Também foi cumprido um mandado de afastamento cautelar do cargo/função pública emitidos pelo juízo da 6ª Vara Criminal de Vila Velha.
A diligência é fruto de investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Gaeco/MPES) que contou com a colaboração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com o apoio da Polícia Militar.
Participaram da operação 12 servidores do Cade e aproximadamente 20 integrantes do MPES.
Cartéis
Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando expressivas perdas anuais ao Estado e aos consumidores.
Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime.
