A terceira fase Operação 404, que tem o objetivo de combater crimes de pirataria digital, foi deflagrada em nove estados, incluindo o Espírito Santo, nesta quinta-feira (8).
Segundo o Ministério da Justiça, que coordenou a ação integrada, os acusados capturavam o sinal de canais de TV por assinatura e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.
No total, equipes da Polícia Civil cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
As ações foram executadas em nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A operação ainda contou com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
Ainda de acordo com o ministério, o principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
