Uma operação realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) flagrou a venda irregular de botijas de gás e fraude em bombas de combustíveis no Estado. A operação foi realizada em seis cidades (Cariacica, Guarapari, Serra, Vitória, Vila Velha e São Mateus).
As ações, realizadas em homenagem ao Dia do Consumidor, tiveram o objetivo de coibir excessos após os reajustes recentes de combustíveis e gás de cozinha.
Pelo menos cinco postos de combustíveis e cinco revendas de gás de cozinha foram fiscalizadas. 89 botijas de gás foram apreendidas.
Em um dos postos, a polícia encontrou erro de aferição: ao invés de entregar 20 litros de combustível, o equipamento entregava – efetivamente – pouco mais de 18 litros, lesando o consumidor em quase 2 litros. Considerando um carro com o tanque de 60 litros, com a gasolina a quase R$ 5,30, a lesão financeira ao consumidor pode chegar a R$ 31,80.
“Um posto teve uma bomba interditada por estar com erro na aferição e o gerente de pista foi conduzido à Decon, ouvido e lavrado um Termo Circunstanciado por crime contra o consumidor, sendo ele liberado. Os proprietários do posto serão investigados por crime contra o consumidor e contra a ordem econômica, pelo fato da bomba estar registrando a entrega de 20 litros, mas estar entregando efetivamente pouco mais de 18 litros”, explicou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Em um outro posto, que foi multado, o balde aferidor estava com o lacre violado. Já em um terceiro posto, uma amostra de etanol foi enviada para análise laboratorial “por estar no limite de valores permitidos”.
Gás de cozinha
Quanto as revendas de gás, fiscalizadas em São Mateus e Guarapari, três foram fechadas. Já outras duas foram interditadas por estarem abastecendo o mercado clandestino. Os estabelecimentos foram multados e receberam a determinação de devolver 1.885 botijas para as companhias.
“Todos os proprietários das cinco revendas foram ouvidos e responderão por crime contra a ordem econômica”, explicou o titular da Decon.
