Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (8) a Operação Torrefação, que investiga uma fraude milionária no comércio de café no Espírito Santo. A operação contou com ações na Grande Vitória e nos municípios de Linhares, Colatina, São Roque do Canaã, Rio Bananal e Marilândia.
O objetivo da Torrefação é desvendar e desmantelar a atuação de uma suposta associação criminosa que solapou os cofres do Fisco capixaba com sonegação. Segundo autos de infração lavrados por auditores da Receita Estadual, a fraude alcança aproximadamente R$ 60 milhões.
Nesta manhã são cumpridos cinco mandados de prisão temporária, com duração máxima de cinco dias e prorrogável por mais cinco, e 27 mandados de busca e apreensão.
As investigações tiveram início após representação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que informou uma fraude milionária no setor cafeeiro e requereu providências pelos eventuais crimes decorrentes da redução ilícita de tributos por um grupo de empresários do setor cafeeiro.
Participam da deflagração cinco promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 50 policiais militares da Assessoria Militar do MPES, 30 auditores fiscais da Receita Estadual, dois delegados de Polícia e quatro policiais civis.
Operação Torrefação é uma ação conjunta do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), da Receita Estadual, da Polícia Civil e da PGE. Ela é um desdobramento da Operação Café Frio, deflagrada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES) e pela PGE em junho deste ano.
Fraudes
Segundo o Ministério Público, as fraudes aconteceram de duas formas. Na primeira, oito empresas solicitavam a compensação de ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por meio de precatórios, que são pagamentos determinados pela Justiça.
Já na segunda, empresas laranjas de outros estados emitiam notas fiscais para empresas falsas do Espírito Santo. De acordo com a Sefaz, os comerciantes capixabas compravam o café de produtores locais e revendiam para empresas de outros estados, sem o recolhimento do ICMS.
