O pai do adolescente de 15 anos, morto com um tiro acidental disparado pelo irmão, um garoto de 13 anos, foi liberado pela Justiça após audiência de custódia nesta quarta-feira (19). Após a liberação, ele terá de cumprir algumas medidas chamadas cautelares, como manter o endereço atualizado e comparecer a todos os atos do processo.
A decisão foi decretada pela juíza de plantão Raquel de Almeida Valinho, na sala de Audiências do Centro de Triagem de Viana (CTV).
O caso aconteceu em Cariacica, na última terça-feira (18) e o idoso, de 66 anos, tinha sido preso em flagrante por posse ilegal de arma. Ele teve fiança arbitrada pelo delegado de plantão, mas como ele não fez o pagamento, foi encaminhado ao CTV.
Em sua decisão, a juíza explicou que a liberdade do acusado “não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, considerando que possui residência fixa e é absolutamente primário”.
Apesar de ter sido liberado, o pai dos adolescentes vai precisar cumprir algumas medidas cautelares impostas pela juíza, sob pena de ser preso preventivamente. São elas:
- Comparecimento a todos os atos do processo, devendo manter endereço atualizado;
- Comparecer em até 5 dias úteis, a contar desta data, ao juízo ao qual o presente “Auto de Prisão em Flagrante” será distribuído, com cópia de comprovante de residência, RG, CPF, CTPS e título de eleitor;
Além disso, a juíza Raquel de Almeida também determinou que o investigado deve comparecer à sede da Promotoria de Justiça de Vila Velha, entre os dias 01 a 15 de junho, onde será analisada a possibilidade de proposta de acordo com o promotor de justiça.
Caso ele falte, a magistrada explicou que “será interpretada como falta de interesse na proposta, dando-se, nesse caso, andamento regular ao exercício do direito de punir do Estado”.
Relembre o caso
Um adolescente, de 15 anos, morreu após ser baleado em Cariacica, na tarde desta terça-feira (18). De acordo com a polícia, o tiro foi disparado pelo irmão da vítima, um menino de 13 anos.
A Polícia Militar informou, em nota, que a vítima chegou a ser socorrida a um hospital particular de Campo Grande, no mesmo município, e encaminhado ao Hospital de Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), o antigo São Lucas, em Vitória, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade.
Foi o próprio hospital particular que avisou a PM sobre o crime. Uma equipe foi acionada ao local. após um funcionário entrar em contato com Ciodes-190, informando que o adolescente, de 15 anos, deu entrada na unidade vítima de disparos de arma de fogo.
“O pai da vítima estava no local e informou que o outro filho, de 14 anos, que também estava na unidade, foi o autor dos disparos. De acordo com ele, o filho estava brincando com a sua arma de fabricação desconhecida quando fez o disparo”, informa a nota.
Pai e filho foram encaminhados ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), em Vitória, para prestar depoimento.
Em nota, a Polícia Civil informou que “o pai dos adolescentes, de 66 anos, foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma e como não pagou fiança arbitrada pelo delegado de plantão, foi encaminhado ao Centro de Triagem de Viana.
O adolescente de 13 anos assinou um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (Boc) por ato infracional análogo ao crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e foi reintegrado à família, após a mãe assumir o compromisso de comparecer ao Ministério Público quando solicitado.
A arma, uma cartucheira de fabricação caseira, será encaminhada para o setor do Departamento de Criminalística – Balística, da Polícia Civil”.
