A Polícia Federal (PF) no Espírito Santo deflagrou na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Moxuara, com objetivo de combater o superfaturamento em serviços de manutenção e pequenas obras em unidades de saúde de Cariacica.
Foram realizadas buscas na Secretaria de Infraestrutura do município e na sede da construtora Engma com o objetivo localizar os registros de controle das obras efetuados pela empresa e pela prefeitura.
Segundo a PF, a partir da fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) foram constatadas irregularidades na execução de serviços realizados pela Engma nas unidades de saúde.
“A falta de transparência, as deficiências constatadas no acompanhamento e fiscalização das obras e principalmente a expressiva majoração dos valores pagos em relação aos efetivamente contratados consistem em fortes indícios da prática de superfaturamento em contratos custeados pela Prefeitura de Cariacica com verbas federais destinadas à atenção básica à saúde”, afirma nota enviada pela PF.
A Polícia Federal informou ainda que os investigados responderão pelo crime de peculato – cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão – e pelas fraudes licitatórias previstas nos
artigos 92 e 93 da Lei das Licitações – cujas penas podem chegar respectivamente a 4 e 2 anos de prisão.
A reportagem completa sobre essa operação você lê na edição deste sábado (19) do jornal A Tribuna.
