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Quatro empresas clandestinas de segurança privada foram fechadas, na Operação Segurança Legal VI, da Polícia Federal, que aconteceu na noite desta quinta-feira (1º). De acordo com o órgão, outras seis empresas também foram fiscalizadas.
A ação aconteceu após um levantamento, realizado pela Delegacia de Controle de Segurança Privada, mostrar que, ao menos, 10 locais teriam indícios de utilização de segurança privada clandestina, no Espírito Santo.
De acordo com a PF, a operação aconteceu em todo o País, mas no Estado as empresas ficavam em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus. Já as quatro ordens de fechamento foram: duas na Grande Vitória, uma em Cacheiro e uma em São Mateus.
“Empresas clandestinas de segurança atuam à margem da Lei, sem a necessária autorização e fiscalização da Polícia Federal, realizam concorrência desleal com as empresas regulares, não recolhem tributos e não contratam vigilantes devidamente treinados e registrados”, diz o comunicado da Polícia Federal.
As empresas que estavam utilizando serviço de segurança clandestina também foram autuadas e notificadas para que encerrassem, imediatamente, as atividades irregulares.
Em caso de reincidência na contratação de serviço clandestino de segurança privada, os responsáveis podem responder pelos crimes de descumprimento de decisão administrativa, desobediência e o vigilante irregular ainda pode responder pelo delito da contravenção penal de exercício irregular de profissão.
