Duas associações criminosas estão sendo investigadas por supostos crimes de agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani, localizadas em Aracruz, Região Norte do Estado. Nesta quinta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), cumpriram cinco mandados de prisão e onze de busca e apreensão na região. Entre os presos, três são indígenas.
Além da região de Aracruz, os mandados foram cumpridos no município de Ibiraçu e nas comunidades indígenas de Caieiras Velha e Irajá.
De acordo com o MPF, a investigação teve início após uma denúncia de que, após o início do pagamento dos auxílios e indenizações da Fundação Renova – decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão (Samarco Mineração) –, práticas de exploração financeira e extorsões contra indígenas se intensificaram. Entre 2019 e 2022, a Fundação Renova repassou mais de R$ 113 milhões para as associações que representam os indígenas.
Ainda segundo o MPF, o esquema criminoso contou com a participação de ex-dirigentes de associações que facilitaram a atuação de agiotas no território. Os recursos provenientes das indenizações, que deveriam beneficiar as famílias indígenas, eram desviados para o pagamento de dívidas abusivas contraídas com os suspeitos.
Agiotagem disfarçada
A investigação revelou que os dois grupos atuavam de forma paralela nos territórios indígenas. O primeiro era chefiado por um homem identificado como o principal agiota. Acompanhado de seus filhos, ele concedia empréstimos com juros abusivos, que levavam famílias indígenas ao endividamento permanente.
Para dar aparência de legalidade às operações ilícitas, o grupo utilizava contratos simulados de compra e venda e de prestação de serviços, mascarando a verdadeira prática de agiotagem.
Já o segundo grupo era chefiado por outro homem, que também explorava financeiramente indígenas da região por meio de práticas de agiotagem, impondo juros abusivos.
Segundo informações, a cobrança das dívidas era realizada diretamente e por intermediários, inclusive com a captação de indígenas para desempenhar o papel de cobradores. Esses agentes, na prática, impunham, mediante ameaças, violência e intimidação, o pagamento das dívidas.
Bloqueio de contas
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 9,9 milhões em nome dos agiotas e de uma empresa. Também foram bloqueados cerca de R$ 850 mil em nome de ex-integrantes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.
O MPF e a Polícia Federal pedem que outras vítimas, ainda não identificadas, ou testemunhas da atuação dos grupos, formalizem suas denúncias de maneira segura e confidencial nos canais que considerarem mais adequados. Os órgãos reforçam o compromisso com a proteção dos direitos e da integridade dos povos indígenas.
A operação foi batizada de Pyatã, palavra de origem Tupi-guarani que significa pedra dura, pé firme e coragem, e mobilizou mais de 50 policiais federais.
