Uma operação da Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, investiga fraudes no montante de R$ 10 milhões no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) ou Hospital das Clínicas, administrado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Denominada de “Parasita” a operação contou com o cumprimento, nesta sexta-feira (06), de quatro mandados de busca e apreensão na casa dos investigados e no hospital.
Segundo a denúncia, cerca de R$ 10 milhões foram desviados do Hucam, ao longo de oito anos, por meio de contratos firmados entre a unidade e uma suposta organização social, que teria sido criada para vencer licitações por meio de processos fraudulentos.
A investigação começou com a identificação de irregularidades na contratação de uma Organização Social, que obteve facilidades na prestação de serviços para o poder público. Por ser uma OS, a empresa fraudulenta tinha vantagens tributárias próprias, rendendo benefícios financeiros aos envolvidos.
De acordo com a PF, esta empresa se especializou a intermediação de qualquer tipo de mão-de-obra, justamente por poder oferecer um preço mais baixo, diante dos custos baixos.
Para vencer a licitação, a OS ainda utilizava orçamentos de parentes ou dos próprios envolvidos para dar uma aparência de legalidade ao processo licitatório. Em alguns dos casos, empresas dos ramos de confecção e contabilidade apresentaram orçamentos, ramos diferentes da licitação em curso.
O caso se tornou ainda mais evidente quando a Receita Federal revogou os benefícios fiscais desta OS, o que provocou o seu fechamento.
“Como as organizações sociais e entidades filantrópicas são proibidas de distribuir lucros os idealizadores desse esquema colocavam pessoas de sua confiança nos cargos de direção da entidade, escoando e lavando os recursos por meios de transferências para suas empresas ou de seus parentes, num total de aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ao longo de 08 (oito) anos de contratos com o hospital federal”, diz a nota da Polícia Federal.
Punições
Ainda segundo a Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa/passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e fraude em prorrogação contratual. As penas, somadas, podem chegar a 57 anos de prisão.
O outro lado
“O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes) recebeu na manhã desta sexta-feira (06/11) uma equipe da Polícia Federal para o cumprimento de mandado de busca e apreensão para inquérito que investiga a atuação de uma pessoa jurídica que prestou serviços para a instituição entre maio de 2009 e maio de 2015. Sobre a operação, o Hucam-Ufes esclarece que não figura entre os acusados no mandado de busca e apreensão. O hospital universitário adianta que colabora com todos os órgãos de controle sempre que solicitado. Durante toda a manhã, acompanhou ativamente a equipe da PF para o recolhimento de material referente aos antigos contratos com a pessoa jurídica.”, diz a nota encaminhada pelo Hucam.
