Seis policiais militares da extinta Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) foram expulsos da corporação na última quinta-feira (14), por conta da greve da Polícia Militar, ocorrida em fevereiro do ano passado. Os militares excluídos, no entanto, vão entrar na Justiça para reverter a decisão, segundo a Associação de Cabos e Soldados (ACS).
As exclusões foram publicadas no Boletim Geral da Polícia Militar (BGPM), da última quinta-feira, e, segundo o subcomandante geral da PM, coronel Reinaldo Bresinsk, refletem uma decisão institucional que a corporação tem de garantir a punição a quem viola os preceitos que ela considera inegociáveis, como hierarquia e disciplina.
“Uma vez feridos esses princípios, não nos cabe outra alternativa a não ser deflagrar o processo administrativo, que é um rito ordinário que pode culminar com a exclusão dos militares dos quadros da Polícia Militar. Essa exclusão não é motivo de comemoração”, afirmou o coronel.
Contudo, os militares excluídos pretendem entrar na Justiça para reverter essa decisão, conforme a associação. “Estamos confiantes de que todos os licenciamentos serão revertidos como expressão mais fiel da Justiça. Provocaremos o Poder Judiciário para fazer o controle de legalidade desses processos. A nossa luta agora toma um novo rumo e ganha mais força. A luta não termina aqui, ela apenas será travada em outro campo”, afirmou o advogado Tadeu Fraga, da associação.
Questionado sobre a possibilidade da Justiça determinar a volta dos policiais, o subcomandante da PM afirmou que a decisão será cumprida. “Se por acaso o Judiciário entender que deve ser alterada a decisão, vamos respeitar e cumpri-la dentro do que a legislação prevê, obviamente, apresentando nossos motivos e embasamentos que as decisões foram tomadas”, disse o coronel.
Segundo ele, ainda há outros processos administrativos referente à greve da PM em andamento e, dentre as punições previstas pelo regulamento, está a expulsão dos investigados.
