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De janeiro a novembro do ano passado, 35.678 pessoas foram levadas pelos policiais às delegacias do Estado, sendo que 16.285 foram parar atrás das grades. Em relação aos adolescentes, no mesmo período, dos 4.124 apreendidos, 866 foram para o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo.
Os números de conduzidos e apreendidos pelas forças de segurança do Estado foi divulgado pela Polícia Civil, Secretaria de Justiça (Sejus) e pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases).
Para o secretário de Segurança Pública, Alexandre Ramalho, a sensação de impunidade tem feito com que os conduzidos que não ficaram presos voltem a cometer os mesmos crimes em seguida, principalmente os adolescentes.
“O criminoso pode ser preso várias vezes, mas, enquanto não for julgado, é considerado réu primário, pode responder em liberdade. Hoje, ele já está debochando do policial na rua, falando que vai voltar para o crime logo em seguida. Isso gera um desgaste”.
Em novembro do ano passado, um homem, de 29 anos, foi preso três vezes em menos de 10 dias furtando na Praia do Suá, em Vitória.
Ainda segundo o secretário, um outro público que mais volta a cometer o mesmo crime é o adolescente. “São menores arrogantes, desafiadores e debochados, cada vez mais por conta dessa sensação de impunidade. Precisamos criar um mecanismo para realmente punir as pessoas, não necessariamente lotar os presídios, mas discutindo a legislação”.
Em 2020, o jornal A Tribuna, mostrou o caso do adolescente, de 16 anos, preso pela segunda vez em dois dias, com uma motocicleta roubada, no bairro Itacibá, em Cariacica. Na primeira, estava com uma submetralhadora caseira, mas foi liberado na delegacia.
“As polícias estão prendendo, mas são leis que, no Brasil, permitem que o indivíduo responda em liberdade, e nós estamos pagando um preso alto por isso”, disse.
Já o especialista em Segurança, Coronel Rogerio Ferreira, explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas socioeducativas para os adolescentes em conflito com a lei, não tendo a intenção de punir, mas de educar o menor.
“A sociedade quer repensar os critérios que definem a maioridade penal, diminuindo-a para 16 anos, já que o critério adotado pelo Brasil é objetivo”.
