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A Justiça de Mato Grosso do Sul mandou transferir da cadeia para uma clínica psiquiátrica um homem que foi preso por tráfico de drogas e de armas. Breno Fernando Solo Borges, de 37 anos, é filho da desembargadora Tânia Garcia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Ele foi detido em abril com 130 quilos de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros. Depois de pouco mais de três meses preso numa penitenciária em Três Lagoasl, ele agora está em uma clínica em Campo Grande. A saída do presídio aconteceu depois de dois habeas corpus.
A defesa alega que Breno sofre de síndrome de borderline, uma doença psiquiátrica, e que por isso não seria responsável por seus atos. A desembargadora entrou com processo de interdição do filho, e se apresentou como responsável por ele. Depois pediu a transferência para uma clínica psiquiátrica. Os advogados da família apresentaram dois laudos médicos.
Na primeira instância o juiz Idail de Toni Filho negou habeas corpus afirmando que o presídio tem tratamento psiquiátrico aos internos e que nem Breno nem a família tinham comunicado anteriormente a doença.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça e um colega de Tânia Garcia, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, determinou que ele fosse transferido para uma clínica no estado.
Mas outro mandado de prisão pegou os advogados de surpresa. Breno também é investigado também pela Polícia Federal pela participação no plano de fuga de um chefe do tráfico de drogas. Novamente os advogados recorreram, e o pedido caiu nas mãos de outro desembargador. José Ale Ahmad Netto concedeu novo habeas corpus.
Breno já tinha sido preso antes, no carnaval, com uma pistola, e responde processo por porte ilegal de arma.
A desembargadora Tânia Garcia, mãe de Breno, não se pronunciou sobre o caso do filho.
