Capitão Assumção estava preso no Quartel do Comando Geral da PM, em Maruípe, Vitória. Foto: Leone Iglesias
Preso desde o dia 28 de fevereiro no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM) em Maruípe, Vitória, capitão Assumção foi solto na noite dessa sexta-feira (22), após o juiz Marco Antonio Barbosa de Souza aceitar um pedido de habeas corpus.
Ele estava detido de forma preventiva para garantir a ordem pública e preservar a hierarquia e disciplina da tropa. À época da prisão, em fevereiro, o juiz responsável entendeu que a liberdade de Assumção poderia desestabilizar a tropa que acabava de passar por um movimento paredista que durou 22 dias e espalhou terror no Estado.
A defesa do capitão, representada pelo advogado Tadeu Fraga de Andrade, nega qualquer envolvimento ou incitação dele em movimentos reivindicatórios.
No pedido de soltura a qual a reportagem da Rede Tribuna teve acesso, a defesa de Assumção sustenta que o capitão passa por um “odioso constrangimento ilegal”.
No dia 25 de fevereiro, próximo a sede do 4º Batalhão da Polícia Militar, em Vila Velha, o comando da tropa alega que Assumção recebeu voz de prisão com a presença do coronel Ilton Borges, que então atuava na Corregedoria da PM, por incitação ao movimento paredista. Alegam, ainda, que o capitão fugiu.
A defesa também nega a situação, dizendo que o capitão não havia sido informado oficialmente das circunstâncias e dos motivos da prisão. E que, por isso, ele foi para sua casa. No dia 28, no entanto, Assumção se apresentou para o cumprimento da prisão. Ele passará o Natal em sua casa, na capital.
Processos que podem levar a demissões
Capitão Assumção e mais quatro oficiais da Polícia Militar respondem a um processo administrativo da corporação que pode levar a demissão. Essas ações estão abertas por conta da greve dos militares, que ocorreu durante 22 dias de fevereiro.
De acordo com a PM, também estão respondendo a essas ações o tenente-coronel Quintino, tenente-coronel Foresti, major Dutra e capitão Evandro.
Ainda na esfera administrativa, que pode acarretar em demissões, são três processos de conselho de disciplina, para praças com mais de 10 anos, e 14 de processos administrativos disciplinar de rito ordinário (PAD-RO), para praças com menos de uma década de serviço público. Desses 14, três deles surtiram em 11 demissões – uma delas foi deserção.
Quanto ao Inquérito Policial Militar (IPM), que serve para investigar a existência de algum tipo de crime militar, há 74 processos abertos, sendo que 26 são coletivos e outros 48 são individuais.
Reportagem: Lucas Rezende
