Em meio à repercussão gerada pelo caso da criança de 10 anos que engravidou após ter sofrido abuso sexual, o promotor da Infância e Juventude de São Mateus, Fagner Andrade Rodrigues, afirmou que a prioridade nesse momento é dar toda assistência à família e encontrar uma nova casa para que a menina e a sua avó possam retomar suas vidas.
Ele disse, ainda, que não há condições de que elas retornem para sua residência, em São Mateus, após a exposição e ameaças que vêm sofrendo nos últimos dias.
Quanto à possibilidade de a criança e avó mudarem de identidade, ele acrescentou que só uma abordagem técnica dentro do programa de proteção em que elas poderão ser inseridas poderá avaliar.
“Ainda não se sabe se será necessário. A inclusão em um programa também dependerá da aceitação delas”, afirmou.
Ele acrescentou que por se tratar do crime contra a criança, não pode dar mais informações sobre o caso.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem será oferecida à família a chance de integração ao Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita).
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Estado, o programa consiste em proteger testemunhas e vítimas de crimes que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal. Dura dois anos, sendo renovável por mais dois anos.
A coordenadora do Pró-Marias, serviço de atenção a mulheres e adolescentes em situação de violência sexual e doméstica do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Valquíria Pereira Ferreira, afirmou que a criança terá alta da unidade com um documento em mãos.
“Essa recomendação para que se adotem medidas que garantam a segurança da menina nesse período que agora se segue. Nesse documento não há nada relativo à mudança de nome nem endereço. A discussão de como se dará essa proteção daqui para frente será entre os órgãos envolvidos do Espírito Santo”.
