No entendimento de especialistas, imagens de vídeo nem sempre são suficientes para condenar uma pessoa. Falando em contexto geral, o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Vila Velha, Clóvis Figueira, disse que, além de imagens, é bom sempre ter outros elementos de investigação mais aprofundados para verificar se um determinado ato foi feito com ou sem malícia.
Ele salientou que a intimidade entre pais e filhos deve ser limitada. “Os pais não devem fazer brincadeira que possa ter conotação de sexualidade com os filhos, pois sempre haverá risco de interpretação dúbia. Além do mais, crianças não devem ser acostumadas com certas brincadeiras pelos pais. Porque podem achar natural, se praticadas com estranhos.”
E completou: “Um pai que faz tais brincadeiras está sujeito a receber medidas tanto do Conselho Tutelar quanto do Juiz, como, no mínimo, uma advertência, o que é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.”
Mas ele fez uma ponderação: “Um pai que faz a higiene da filha, que dá banho, ele não está proibido de fazer isso. Desde que o faça sem segundas intenções ou malicia.”
O psiquiatra e professor da UVV, Valber Dias Pinto, diz que um comportamento isolado pode ser mal interpretado. “Por mais chocante que um vídeo possa parecer, acho precipitado que ele seja o único elemento para provar certas situações. É preciso analisar o contexto para evitar eventuais injustiças”.
Já o advogado Rivelino Amaral entende que um vídeo pode ser usado como prova única se o delegado entender que houve crime.
Psicóloga: é preciso estar atento e estabelecer limites
Uma brincadeira ou um abuso sexual? Os limites entre a intimidade familiar e um ato não tão inocente podem gerar desconfiança para quem vê. Para especialistas, é preciso orientar, estar atento e estabelecer alguns limites com as crianças.
A psicóloga e professora do mestrado profissional em Segurança Pública da UVV, Erika da Silva Ferrão, explicou que não dá para limitar de forma rígida os cuidados dos pais com a higiene dos filhos ou carinho, por exemplo.
Mesmo assim, ela reforçou que é importante que os pais pensem que o que ele faz com as crianças em casa, elas podem fazer na presença de outras pessoas. “Por exemplo, se um pai ou uma mãe beijam a criança na boca, ela poderá fazer isso com um colega ou uma pessoa fora e achar normal.”
Ela ainda ressaltou que é difícil prever ou mesmo notar um abuso sexual quando em idade precoce, sem sinais de uso da violência, acontecendo dentro de casa ou praticado por pessoas próximas.
“Muitos casos de abuso de crianças pequenas começam nesse contexto de sedução, de manipulação, como brincadeira. O abuso se confunde com intimidade. A criança não tem ainda uma ideia de que aquilo é errado, pois ela confia no abusador. Entre quatro e seis anos, ela começa a achar estranho. Além disso, na maioria das vezes, a penetração não existe quando a criança é pequena, e só acontece após os nove anos.”
Erika frisou que o perfil do abusador quando é próximo, como um pai, é de desqualificar a mãe e estar sempre próximo, como bom cuidador.
A psiquiatra infantil Fernanda Vieira Mappa reforçou que a partir dos dois anos uma criança identifica que ela tem partes íntimas.
“A partir dessa idade, cabe aos pais orientar de forma que eles entendam quem pode tocar ali, o que é certo e errado, quem pode levar até o banheiro. O problema é que a maioria das pessoas que cometem esses crimes é próxima à família e, nesses, casos essa orientação se desconstrói.”
Ela ainda reforçou que quando a criança começa a ter a percepção de que aquele abuso é algo errado, elas começam a demonstrar com algumas atitudes, como dificuldade para dormir e voltar a precisar de alguém para dormir.
A reportagem completa sobre o tema você acompanha no Jornal A Tribuna desta quarta-feira (24).