O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou o policial militar Rodrigo José de Matos Soares pela morte de Ágatha Vitória Sales Felix, de 8 anos. A menina não sobreviveu após ser atingida pelo fragmento de um projétil no Complexo do Alemão, em 20 de setembro.
Segundo os promotores, o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Rodrigo é acusado de homicídio qualificado e, caso condenado, poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão, indicou o MP-RJ.
Além da condenação, a Promotoria pediu à Justiça a suspensão parcial do policial, seu afastamento do policiamento de ruas e a suspensão de sua autorização de porte de arma de fogo.
Ágatha estava dentro de uma Kombi, no Complexo do Alemão, acompanhada da mãe, quando foi atingida pelo fragmento de um projétil. Ela chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento do Alemão (UPA) e transferida para o Hospital Getúlio Vargas, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a denúncia, o PM estava em serviço quando atirou de fuzil contra duas pessoas não identificadas que trafegavam em uma moto, por acreditar que se tratava de integrantes do tráfico local.
“Nestas circunstâncias, o denunciado, por erro no uso dos meios de execução, atingiu pessoa diversa da que pretendia matar, uma vez que um dos projéteis de arma de fogo disparado pelo denunciado ricocheteou no poste de concreto situado na Rua Antônio Austregésilo, fragmentando-se em partes, sendo certo que um desses fragmentos teve sua trajetória alterada, vindo a atingir a criança Ágatha Vitória Sales Felix”, registra a peça.
A Promotoria ressaltou ainda que a investigação conduzida pela Polícia Civil afastou a tese de legítima defesa apresentada por Rodrigo, uma vez que não houve agressão aos policiais, ficando demonstrado “que a ação violenta foi imoderada e desnecessária”.
