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Uma ação da Polícia Federal interrompeu, na madrugada desta quinta-feira (7), as atividades de uma quadrilha que atuava no Estado e recrutou 38 idosos para dar um golpe de R$ 5 milhões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As informações foram divulgadas em uma entrevista coletiva, realizada na manhã desta quinta-feira (7), na sede da Polícia Federal, em Vila Velha.
De acordo com o superintendente regional da Polícia Federal no Espírito Santo, Eugênio Ricas, a Operação Loki teve início em 2020, quando três pessoas foram presas em flagrante, tentando sacar o Benefício de Prestação Continuada de amparo social ao idoso, de forma fraudulenta.
Com isso, a Polícia Federal e a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, do Ministério do Trabalho e Previdência, descobriram uma estrutura criminosa dedicada a esse tipo de fraude e conseguiram chegar ao acampamento dos nômades, que fica em Santo Afonso, distrito de João Neiva, no Norte do Estado.
“Na operação de hoje o líder da organização criminosa foi preso e foram apreendidos dois veículos, uma quantidade razoável de ouro, documentos que vão subsidiar ainda mais a investigação, e uma arma”, disse Ricas.
Apesar das barracas estarem em péssima condição, Ricas relatou que os carros apreendidos, uma Toyota Hilux e um Fiat Strada, estavam novos. Além disso, o ouro apreendido foi avaliado em quase R$ 500 mil, em barras e joias.
Além da PF e da Inteligência Previdenciária, representada pelo coordenador Marcelo Dávila, a Polícia Rodoviária Federal também participou para auxiliar na execução da operação. No total, 99 policiais federais, rodoviário federais e servidores da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária estiveram na ação.
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal, o inspetor Amarílio Luiz Boni, explicou que a quantidade de policiais utilizada na operação foi pensada para garantir a segurança de todas as pessoas que estavam no acampamento e evitar que acontecesse algum confronto.
“Demos o apoio para que minimizassem os riscos, tendo em vista a natureza do local e das pessoas, uma vez que eles utilizavam as mulheres e crianças para que não houvesse uma aproximação policial. Então, por isso, foi montado todo uma forma que minimizasse os riscos durante a operação e, felizmente, não tivemos nenhum tipo de reação ou problema”, afirmou.
Na operação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva contra o líder do acampamento, que estava em João Neiva. Segundo a Polícia Federal, a arma apreendida, uma .38, estava com o acusado.
Também foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, sendo que um foi na Serra e 21 em João Neiva, além do sequestro de bens dos investigados. Agora, os investigados vão responder pelos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro, que, com suas penas somadas, podem chegar a mais de 23 anos de regime fechado.
Idosos sabiam da ação criminosa
O coordenador geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, Marcelo Dávila, afirmou que as fraudes aconteciam por meio de certidões de nascimento tardia, que eram obtidas em cartórios e eram utilizadas para a conseguir RG, Título de Eleitor e CPF. Com isso, eles conseguiam obter o benefício do amparo social ao idoso.
“Esse é um dos Benefícios de Prestação Continuada, que é oferecido a pessoas com mais de 65 anos de idade, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, ou seja, no grupo familiar, a renda per capta é um dos requisitos (média de 1/4 do salário mínimo)”, explicou Dávila.
Ainda de acordo com o coordenador, foram identificados 99 benefícios fraudados, sendo que eram 38 pessoas utilizadas para produzir as identidades.
“No âmbito do INSS, a próxima medida será efetuar o bloqueio cautelar desses benefícios e assim que bloqueados, nós vamos deixar de pagar, mensalmente, o valor de R$ 120 mil. Fazendo uma projeção, isso representa uma economia aos cofres públicos de quase R$ 15 milhões”.
Dávila ainda afirmou que esses valores podem ser ainda maiores, porque os cálculos não abragem as fraudes ao Bolsa Família e Auxílio Emergencial.
O superintedente Eugênio Ricas informou que esses idosos eram recrutados pelo grupo criminoso para dar entrada no benefício. “Eles recebiam do grupo os documentos já prontos, davam entrada no benefício, ficavam com uma porcentagem pequena desse valor e o restante ia para o grupo criminoso”.
Segundo Ricas, esses 38 idosos também vão responder por estelionato e, possivelmente lavagem de dinheiro, mas não foram emitidos mandados de prisão para eles. “Eles foram identificados, vão ser processados e, no fim desse processo, podem vir a ser condenados”.