Uma operação realizada nesta terça-feira (18) apreendeu cerca de 30 mil litros de cachaça em uma fábrica clandestina no bairro Planície, na Serra. A operação foi realizada por uma equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e contou com apoio do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
De acordo com o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani Galvão, as investigações começaram após denúncias anônimas a respeito do funcionamento da fábrica.
“Durante o cumprimento do mandado, identificamos que o local estava com autorização de fabricação de cachaça e aguardente vencida desde 2018 e continuava realizando a produção de três marcas de forma clandestina”, explicou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani Galvão.
A fábrica, portanto, não tinha autorização para produzir, embalar e vender o produto. O Ministério da Agricultura multou o estabelecimento por irregularidades sanitárias no local. A Decon atuou o administrador por prestar informação enganosa ao consumidor, mas foi liberado para responder o processo em liberdade após assinar um Termo Circunstanciado.
“Parte da bebida estava em tonéis e outra parte já em garrafas para a venda. Também foram apreendidas rotulagens referentes a outras duas marcas que não poderiam ser produzidas no local. Agora a equipe da Decon irá investigar um possível uso indevido desses rótulos”, afirmou o delegado.
