A Polícia Federal realiza uma operação, na manhã desta quinta-feira (17), que tem como um dos alvos um servidor do Governo do Estado acusado de receber propina na compra de 400 mil frascos de 500 ml de álcool em gel com recursos federais destinados ao combate à pandemia.
São cumpridos, na manhã de hoje, cinco
mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de função
pública e diversas ordens de sequestros de bens avaliados em mais de R$ 6
milhões que incluem imóveis, veículos e valores apurados em contas bancárias em nome dos investigados.
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Essa é a segunda fase da Operação Volátil, iniciada em 2021 para apurar fraude em licitação e superfaturamento em contrato firmado pelo Governo do Estado.
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Com as provas colhidas na primeira fase, a Polícia Federal conseguiu confirmar o ato de corrupção e identificar o agente público em cargo comissionado responsável por solicitar e receber propina de mais de R$ 800 mil reais.
Na etapa da operação foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos município de Vitória, Vila Velha, além de Macaé e São Fidelis, no Rio de Janeiro. Na ação, os policiais federais apreenderam documentos e equipamentos de mídia.
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A Polícia Federal trabalha para identificar outros envolvidos no esquema de corrupção.
Em nota, a Sesa afirmou que não há envolvimento de agentes públicos da pasta no caso e disse que colabora com a investigação.
“A Secretaria da Saúde informa que não há envolvimento de agentes públicos da Sesa no caso, nem mesmo busca e apreensão no órgão. A Sesa destaca ainda que contribuiu com a investigação apresentando todas as informações solicitadas”, diz o texto enviado pela assessoria.
Também por meio de nota, o Governo do Estado respondeu os questionamentos sobre o caso e, além de dizer de qual secretaria o investigado é, também informou que ele já foi afastado. Leia o comunicado, assinado pelos secretários Álvaro Duboc e Nésio Fernandes, na íntegra:
O Governo do Estado vem à público prestar os esclarecimentos acerca dos procedimentos para aquisição de insumos e equipamentos na pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Diante da necessidade de enfrentamento da doença, o Espírito Santo adotou a estratégia da criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), estrutura pensada para resposta a desastres, com o apoio de servidores de diversas Secretarias e Órgãos do Poder Executivo Estadual.
Em decorrência deste tipo de estrutura é que se deu a participação do servidor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que já foi afastado das funções que ocupava até a devida apuração dos fatos.
A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), atua desde o início do caso, com compartilhamento de provas judiciais concedido pela Justiça Federal, a pedido do próprio Governo do Estado. As empresas envolvidas já respondem a Processo Administrativo de Responsabilização, especialmente pela possibilidade de uso de documentos falsos durante a contratação, e qualquer servidor envolvido terá, desde já, sua conduta apurada pelo sistema correcional do Estado.
Vale registrar que, ao longo da pandemia, o Governo do Espírito Santo se notabilizou pela eficiência e transparência de seus atos, sendo reconhecido por entidades de destaque na área como o Estado mais transparente do País, incluindo, no enfrentamento à pandemia. Além de ser o Estado mais efetivo do País na aplicação da Lei Anticorrupção, zelando pela boa aplicação de recursos e não tolerando atitudes incompatíveis.
Por fim, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) acredita que todas as eventuais dúvidas serão dirimidas e afastada qualquer tipo de suspeita que recaia sobre esta ou qualquer outra aquisição realizada pelo Estado.
À tarde, o Governador Renato Casagrande também se pronunciou no Twitter.
A gestão da pandemia no ES sempre foi acompanhada pelos órgãos de controle e foi classificada como a mais transparente do Brasil . A operação deflagrada pela Policia Federal, que investiga compra de álcool gel, dará ao servidor envolvido a oportunidade de esclarecer os fatos.
— Renato Casagrande (@Casagrande_ES)
