Por um aplicativo para celular, centenas de famílias vão poder conversar e ver seus parentes presos em uma das 35 cadeias do Estado, sem sair de casa, em “visitas virtuais”.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) vai disponibilizar a familiares de detentos uma rede especial com sistema de videoconferência.
A informação foi confirmada ontem pelo secretário da Justiça, Luiz Carlos Cruz, no Palácio Anchieta, durante apresentação de uma teleaudiência experimental.
De acordo com Cruz, o projeto está em fase de implantação. Quando ele estiver disponível, familiares dos presos poderão fazer cadastro junto à secretaria. Eles vão receber login e senha para o uso do sistema em uma conexão protegida.
“Essa rede poderá ser acessada por aplicativo para celulares. A pessoa vai digitar o login e a senha que recebeu da Sejus e, no horário determinado, vai poder entrar na rede e conversar com o interno”, explicou.
Durante a apresentação, o secretário destacou a importância das “visitas virtuais” para familiares que têm dificuldade de estarem presentes nas cadeias, principalmente, porque moram longe.
O contato pelo aplicativo faz parte do projeto de audiências virtuais, que interliga o sistema do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) com as unidades prisionais e também está em fase de testes.
Ele foi criado pelo governo do Estado, em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest).
O projeto de audiências virtuais foi apresentado na tarde de ontem, no gabinete do governador Renato Casagrande, com uma teleaudiência experimental.
A audiência aconteceu na 4ª Vara Criminal de Vitória e foi realizada pela juíza Gisele Souza de Oliveira. Já os réus estavam no Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II), acompanhados por seus advogados.
O governador considerou a teleaudiência um sucesso e explicou como ela vai funcionar. “O preso fica no sistema prisional, em uma sala, acompanhado de seu advogado ou do defensor público. O juiz ou promotor pode estar no fórum ou em qualquer outro lugar. Há a audiência sem a presença da pessoa privada de liberdade”.
Gasto de R$ 15 milhões por ano
O valor médio gasto pelo Estado com o deslocamento de presos para as audiências de custódia é de R$ 15 milhões por ano.
Os custos desse transporte foram informados pelo secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, ontem, durante a transmissão de uma teleaudiência experimental, no gabinete do governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, em Vitória.
A teleaudiência foi realizada pela juíza Gisele Souza de Oliveira, que estava na 4ª Vara Criminal de Vitória, e contou com participação dos réus, que permaneceram no Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II), acompanhados de seus advogados.
O secretário destacou que a adoção das teleaudiências trará agilidade aos processos e economia para o Estado. Ele disse que a medida também pode reduzir a superlotação do sistema prisional e, assim, resultar em economia ainda maior, uma vez que o custo médio de um detento hoje é de R$ 1.600 por mês.
“O Judiciário terá mais agilidade para ouvir os réus e decidir quais penalidades aplicar, o que pode levar à redução do número de presos provisórios. A expectativa também é de reduzir as escoltas para condução de detentos a audiências presenciais, que geram gasto anual de R$ 15 milhões.”
