Terceiro ministro a pronunciar o seu voto, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula. Ele seguiu o voto do relator Edson Fachin. Até o momento, o placar indica 2 x 1 contra o HC (Gilmar Mendes votou contra).
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes diz que não se pode presumir que decisão de primeiro e segundo grau são erradas, “sob pena de subverter o ordenamento jurídico”. “Se houver erro, se corrija. Se houver abuso, os tribunais superiores podem dar cautelar.”.
Alexandre de Moraes disse ainda que o princípio da presunção de inocência não impede em nenhum momento a execução provisória da pena, visto que ele também não impede prisões preventivas.
As imagens são fornecidas pela TV Justiça.
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