Em um momento em que partidos fazem convenções para definir seus candidatos, o ato intitulado “Elas Apoiam Elas” reuniu 30 mulheres na Prainha, em Vila Velha, para estimular a participação feminina na política.
“Mulher tem de aprender a votar em mulher, acreditar no nosso potencial. Precisamos colocar nossas ideias e propostas em projetos de lei que dizem respeito a nós mesmas. Porque hoje em dia, esses projetos são discutidos pelos homens”, afirmou a dona de casa Vânia Venâncio. O ato ocorreu no último fim de semana.
Ela observa que boa parte das participantes já foi ou é candidata a algum cargo eletivo e já sentiu na pele a dificuldade de enfrentar um ambiente dominado por homens.
Além da cota que determina o mínimo de 30% das candidaturas para um dos gêneros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o mínimo de 30% do fundo partidário e do tempo de TV para as mulheres, mas deixou esse percentual proporcional.
Ou seja, se alguma chapa tiver 35% ou 40% de mulheres, deverá destinar o mesmo percentual do fundo e do tempo de TV para as candidatas. Mesmo assim, a presença em cargos eletivos é muito tímida. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), a média de mulheres eleitas no Estado é de menos de 10%.
A iniciativa de incentivar o voto em candidatas veio do Movimento de Mulheres de Cariacica (Momuca) e do Fórum de Mulheres de Vila Velha. São cerca de 80 participantes, entre donas de casa, advogadas, professoras e sindicalistas, que formam um movimento suprapartidário.
“Queremos a igualdade de mulheres eleitas. Não temos quantitativo necessário de mulheres nos espaços de poder para que façamos as mudanças em prol de nossas causas no nosso Estado”, disse a assistente social Vilmara Claudino, outra idealizadora da ação.
O advogado eleitoral Ludgero Liberato observa que o Brasil já avançou na adoção de medidas para estimular a participação feminina, mas falta efetivação desses direitos.
O que diz a lei
Fonte: TSE e advogado Ludgero Liberato.
Pelo menos 30% das candidaturas das coligações proporcionais deve ser de um dos gêneros.
O fundo partidário e o tempo de TV das coligações deve obedecer ao mínimo de 30% para as mulheres. Se houver mais candidatas, esse número deverá ser proporcional.
É possível investir todo esse percentual numa única candidatura feminina.
