O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (06) uma medida provisória para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais.
A medida, que altera o Marco Civil da Internet, foi anunciada em uma rede social da Secretaria de Comunicação do Governo.
“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, disse a publicação.
<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr"> LIBERDADE DE EXPRESSÃO<br><br>O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". <br><br>+</p>— SecomVc (@secomvc) <a href="https://twitter.com/secomvc/status/1434952385324068864?ref_src=twsrc%5Etfw">September 6, 2021</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
O texto ainda prevê a exigência de “justa causa e de motivação” para excluir conteúdos, além de cancelar ou suspender as funcionalidades das contas ou perfis mantidos nas redes sociais, segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência.
“A medida busca estabelecer balizas para que so provedores de redes sociais de amplo alcance, com mais de 10 milhões de usuários no Brasil, possam realizar a moderação do conteúdo de suas redes sociais de modo que não implique em indevido cerceamento dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos braisleiros”, completou o comunicado.
O texto da MP ainda não foi divulgado na íntegra pelo Planalto.
