Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Divulgação
A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou nesta sexta-feira, 29, o recebimento da denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o país. A ONU destacou, no entanto, que a conclusão do processo pode demorar “pelo menos dois anos”, pois há uma fila de casos pendentes com mais de 500 pessoas.
Segundo a organização, a denúncia foi feita ao Comitê de Direitos Humanos. “Os funcionários do escritório da ONU vão examinar a petição, fazer um resumo legal e enviar aos membros do Comitê para que avaliem”, afirmou. “Membros vão decidir se o caso pode ser registrado”.
O Comitê avaliará se todos os meios legais domésticos foram esgotados. Caso o caso seja registrado, ele vai integrar a lista de casos pendentes no Comitê, que se reúne três vezes ao ano e examina cerca de 40 casos a cada encontro.
Um caso pode ganhar prioridade, mas apenas quando há expulsão de um país ou quando uma pessoa está no corredor da morte.
