Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), junto com o velejador Amyr Klink, serão alguns dos palestrantes do Congresso de Magistrados Capixabas, que acontece amanhã e na sexta, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.
Antônio Saldanha, que é da 6ª turma do STJ, participou de julgamentos como o do médium João de Deus e do ex-presidente Michel Temer. Já Buzzi preside a 4ª turma do tribunal. Klink ficou famoso por suas expedições marítimas.
A Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages) promovem o “Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito”.
O evento tem por objetivo fomentar a troca de experiências entre diversos juristas no campo de suas atuações, buscando o desenvolvimento cultural dos magistrados estaduais e o fortalecimento das decisões do Poder Judiciário.
O congresso terá uma programação com seis painéis e assuntos como Justiça Criminal, fake news, Direito Sucessório, Direito Ambiental, Direito de Família e Inteligência Artificial.
Realizado no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo (TJ-ES), o evento é voltado para magistrados estaduais, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados. Como o evento será gratuito, a Amages e a Esmages sugerem aos participantes a doação de uma cesta básica que será revertida para a casa de repouso para idosos Avedalma e o Lar de Idosos José de Anchieta.
Para a diretora da Esmages, a desembargadora Janete Vargas Simões, o congresso tem como papel estratégico e institucional fomentar políticas de formação e capacitação dos magistrados, nos diversos temas hoje discutidos no âmbito dos tribunais superiores e tribunais de Justiça do País.
“Nosso foco principal com o Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito é difundir o intercâmbio de experiências e ideias entre os operadores do Direito, apresentando conteúdos pautados na realidade prática da atividade judicial, considerando o contexto local, social, cultural e global”, afirma.
PROGRAMAÇÃO
29/08/2019 – Quinta-feira
14h – Abertura Oficial do Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito
14h30 – 1º PAINEL – A JUSTIÇA CRIMINAL QUE QUEREMOS
Expositores: ministro do STJ Antonio Saldanha
Desembargador do TJ-RJ Joaquim Domingos de Almeida Neto
Debatedor: juiz de Direito do TJES Carlos Eduardo Ribeiro Lemos
Presidente de Mesa: desembargador do TJES Adalto Dias Tristão
16h às 16h20 – Coffee break
16h30 – 2º PAINEL – Fake news
Expositores: juiz de Direito do TJPB Antônio Silveira Neto
Senador Marcos Ribeiro do Val
Debatedor: desembargador do TJES Fernando Zardini Antônio
Presidente de Mesa: juíza do TJES Cláudia Vieira de Oliveira Araújo
18h – Coquetel de Abertura
30/08/2019 – Sexta-feira
9h – 3º PAINEL – A prova nas ações coletivas ambientais e os princípios da precaução e prevenção
Expositores: advogado OAB/ES Marcelo Abelha Rodrigues
Professor UFAL Valmir de Albuquerque Pedrosa
Debatedor: juiz de Direito do TJES Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon
Presidente de Mesa: desembargador do TJES Fábio Clem de Oliveira
10h20 às 10h30 – Coffee break
10h40 – 4º PAINEL – Intersecção entre Direito Sucessório e Direito de Família
Famílias e Sucessão: patrimônio, planejamento e responsabilidade
Expositores: advogada OAB/SP Débora Vanessa Caús Brandão
Advogado OAB/RS Rolf Madaleno
Debatedores: advogado OAB/ES Thiago Felipe Vargas Simões
Advogado OAB/ES José Eduardo Coelho Dias
Presidente de Mesa: desembargadora do TJES Eliana Junqueira Munhós Ferreira
12h – Almoço livre
14h – 5º PAINEL – Inteligência artificial e a sua aplicação no mundo jurídico
Expositores: ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Desembargador do TJES Samuel Meira Brasil Jr
Juiz de Direito do TJPE José Faustino Macedo de Souza Ferreira
Debatedor: juiz de Direito do TJES Gustavo Henrique Procópio Silva
Presidente de Mesa: juiz de Direito Felippe Monteiro Morgado Horta
15h20 às 15h30 – Coffee break
15h40 – 6º PAINEL – Direito processual civil à luz da Constituição e precedentes judiciais (in) segurança jurídica
Expositores: desembargador do TJSP Ricardo Cunha Chimenti
Desembargador Aposentado do TJSP, Professor e Advogado José Roberto dos Santos Bedaque
Debatedor: promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Júnior
Presidente de Mesa: juiz de Direito do TJES Augusto Passamani Bufulin
17h – Palestra de encerramento “Desconstruindo problemas, construindo soluções”.
Expositor: Economista, administrador de empresas, navegador, escritor e palestrante Amyr Klink
18h20 – Encerramento
