A defesa do ex-deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz disse que aguarda um julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o mandado de prisão expedido contra ele e mais seis pessoas no último dia 17 de outubro.
Em 2011, no caso conhecido como “Esquema das Associações”, Gratz foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) a 25 anos e 6 meses de reclusão, além de multa.
“Estamos esperando efetivamente o posicionamento do habeas corpus solicitado pelas defesas, inobstante saber que o Supremo está tratando dessa matéria de maneira geral. O que pode também causar efeitos na prisão determinada pelo Tribunal. Entretanto a defesa aguarda diretamente as decisões dos habeas corpus que tramitam em Brasília”, disse advogado Carlos Guilherme Pagiola.
Junto com o então diretor da Assembleia Legislativa, André Nogueira, Gratz foi acusado de crimes contra a administração pública, ordenação de despesa não autorizada, peculato e lavagem de dinheiro, praticados entre 1999 a 2002. Outras cinco pessoas também foram condenadas, com penas menores.
André Nogueira e seus dois irmãos envolvidos no caso já se encontram presos. Os demais são considerados foragidos. Na tarde da última terça-feira, o também advogado de defesa de Gratz Luiz Alfredo Souza e Mello disse que o ex-deputado vai se entregar à polícia, independente do julgamento no Supremo. Mas não deu detalhes sobre quando isso ocorreria.
O caso
A denúncia do Ministério Público do Espírito Santo indicam que o chamado “Esquema das Associações” desviou mais de R$ 26 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de falsos pagamentos a associações, ONGs e outras entidades. A sentença do TJ-ES, de 2011, sobre o caso condenou Gratz e Nogueira a 25 anos e 6 meses de reclusão.
Outras cinco pessoas também foram condenadas. Segundo a decisão, à época, o desvio ocorreu mediante simulação de pagamentos a entidades como associações de moradores, entidades sem fins lucrativos, prefeituras, igrejas e outras. De acordo com a Justiça, Gratz foi conivente com o comportamento do ex-diretor. Já Nogueira era o autor intelectual dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro e tinha acesso à liberação de verbas.
