O deputado estadual Luiz Durão (PDT) deseja que cavalos, jumentos e mulas tirem passaportes daqui para frente. O documento, porém, não é para fazer com que os animais saiam por aí viajando para o exterior.
A proposta apresentada na Assembleia pelo parlamentar tem como objetivo criar o chamado “Passaporte Equestre”.
O documento é para garantir a livre circulação dos equinos com destino a atividades culturais, desportivas e de lazer no Estado.
“É uma alternativa a outros documentos e vai facilitar a vida dos proprietários dos animais. Em função da burocracia, muitos proprietários e criadores deixam de cumprir os procedimentos atualmente vigentes. Situação que poderá ser evitada com o passaporte equestre”, argumenta Durão.
O passaporte deverá conter as seguintes informações: identificação por meio de resenha gráfica e descritiva, indicando a pelagem, o tipo e a raça; registro genealógico da associação de criadores, se houver.
Além disso, terá a identificação do proprietário e a procedência animal; foto da frente da cabeça, da garupa e dos lados do corpo inteiro do animal; e todos os atestados clínicos e laboratoriais, bem como os exames exigidos pela legislação, nas esferas estadual e federal, dentro do período de validade.
