O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou a decisão do PSL de afastar 12 deputados da legenda de suas atividades partidárias na Casa pelo período de um ano. Com isso, a bancada reduz seu número de 53 para 41 deputados temporariamente.
A decisão de Maia foi publicada na noite de terça-feira (3) no Diário Oficial da Câmara. O diretório nacional do PSL decidiu suspender os parlamentares alinhados com o presidente Jair Bolsonaro depois de disputa com o presidente do partido, Luciano Bivar.
Todos os deputados suspensos são “bolsonaristas”, ligados a Bolsonaro, que deixou o partido no ano passado. Com isso, a sigla fica com uma maioria ligada a Bivar.
Esse grupo poderá tentar destituir o filho do presidente Jair Bolsonaro deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) da função de líder da bancada do partido na Casa. Também retirar das comissões parlamentares que podem defender os interesses do governo nos colegiados.
Os deputados suspensos são Aline Sleutjes (PR), Bibo Nunes (RS), Carlos Jordy (RJ), Caroline de Toni (SC), Daniel Silveira (RJ), General Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio do Amaral (MG), Hélio Lopes (RJ), Márcio Labre (RJ), Sanderson (RS), Vitor Hugo (GO).
A decisão de Maia é apenas uma formalidade do processo disciplinar imposta pela Executiva do partido, mas impacta o funcionamento da Casa como o direito de votar e ser votado nas reuniões internas, de ocupar cargos partidários, além da perda das prerrogativas junto à bancada e ao partido, do cargo e função que estejam exercendo em decorrência da representação e da proporcionalidade partidária.
A decisão preserva, no entanto, os mandatos dos parlamentares nas presidências e vice-presidências de comissões temporárias e eventual vaga no Conselho de Ética.
Eduardo Bolsonaro e outros quatro deputados que estavam na berlinda do PSL não foram suspensos porque têm uma decisão liminar em favor deles. “A decisão de sancionar o parlamentar por falta disciplinar é privativa de sua agremiação”, ressalta Maia em sua decisão.
