Políticos que se candidatarem para disputar cargos nas eleições que acontecerão em 2022 terão mais de 21 mil novos eleitores no Estado para convencer de que eles são a escolha certa para o cargo.
Isso porque, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), de janeiro a setembro de 2021 foi feitos 21.096 novos títulos eleitorais.
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O número, porém, deverá ser maior, tendo em vista que os eleitores têm prazo até o dia 4 de maio de 2022 para solicitarem a emissão do título, transferência ou revisão e estarem aptos a votar nas eleições do próximo ano.
A assessora técnica da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-ES Jaqueline Nunes explica que o título de eleitor pode ser solicitado pela internet, por meio do próprio site do tribunal.
Ela explica que toda regularização, neste momento, pode ser feita de forma online, pelo tre-es.jus.br, por meio da aba atendimento online. Lá é possível resolver pendências que vão desde um novo título eleitoral até quitação de multas, que podem ser pagas via Pix, cartão de crédito ou até por boleto.
“Os cartórios recebem os formulários que os eleitores preenchem, analisam os dados e documentos, e se estiver tudo certo, o pedido de novo título é deferido e encaminhado para processamento do Tribunal Superior Eleitoral.”
Ela acrescenta ainda que o título eleitoral não necessita mais de documento em papel para ser oficial. Lançado pelo TSE em dezembro de 2017, o e-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que permite que o eleitor acesse por meio de seu smartphone ou tablet uma via digital do título e outras informações eleitorais, como o local de votação e certidões eleitorais.
Já com relação a biometria, que está suspensa pelo TSE para evitar o risco de contágios durante a pandemia de covid-19, Jaqueline explica que os novos eleitores não terão de fazê-la para estarem aptos a votar em 2022.
“Todas essas pessoas já estão aptas a votar em 2022. Só o TSE poderá retomar a biometria”, disse. Os novos eleitores terão seus dados biométricos importados de bases governamentais disponíveis. Apenas em último caso será feita uma convocação para que os eleitores compareçam em cartório para complementar o cadastro.
Novos eleitores
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), o número de títulos eleitorais criados em 2021 é de 21.096, até o mês de setembro.
A maioria dos novos eleitores são jovens entre 16 e 18 anos que votarão pela primeira vez, mas há casos de títulos que haviam sido cancelados e foram feitos novamente.
Este, porém, não é o número definitivo de novos eleitores para 2022. Isso porque o prazo para fazer o título vai até o dia 4 de maio de 2022.
Como fazer seu título de eleitor?
Desde o ano passado, como forma de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, é possível fazer a emissão do título de forma 100% online, por meio do sistema TítuloNet (cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento), utilizando computador, tablet ou celular.
Para tanto, basta acessar o sistema, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade.
A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência.
Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar o comprovante de quitação com o serviço militar.
As imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça eleitoral.
O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
Após o processamento dos dados – caso não haja pendências –, pode-se baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel.
O app, que está disponível para Android e iOS, permite o acesso fácil e rápido às suas informações pessoais armazenadas no banco de dados da Justiça eleitoral.
Cabe ressaltar que a impressão do título eleitoral também está suspensa temporariamente.
Pelo TítuloNet, além de requerer a primeira via do título (alistamento), pode-se fazer mudança de município (transferência de domicílio eleitoral), verificar débitos, alterar dados pessoais, mudar o local de votação para facilitar a mobilidade e solicitar revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Biometria
A coleta de dados biométricos de eleitores continua suspensa em todo o Brasil, devido à pandemia de covid-19.
A interrupção do cadastramento biométrico foi determinada pelo TSE por meio da Resolução nº 23.615/2020, que estabeleceu o regime de plantão extraordinário na Justiça eleitoral, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Mesmo assim, quem fez o título de eleitor após essa suspensão poderá votar sem problemas. Isso porque essas pessoas terão seus dados biométricos importados de bases governamentais disponíveis.
Apenas em último caso será feita uma convocação para que as pessoas compareçam em cartório para complementar seu cadastro.
De toda forma, o eleitor que está em situação regular com a Justiça eleitoral e quer realizar a biometria deve aguardar a reabertura do cadastramento biométrico, após o retorno do atendimento presencial nas unidades do TRE-ES.
Em caso de dúvidas sobre a biometria ou o título de eleitor, é possivel contactar o chatbot da Ouvidoria do TRE-ES no whatsApp, por meio do link wa.me/55 27 2121 8403.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).
