O pagamento de servidores públicos, aposentados e pensionistas voltou a subir nos municípios do Espírito Santo em 2018, em comparação a 2017. É o que aponta o Anuário Finanças dos Municípios Capixabas.
Ao todo, as administrações municipais gastaram R$ 5,6 bilhões com servidores, um aumento de 1,7% em relação a 2017, quando o valor bateu na casa de R$ 5,5 bilhões. É a primeira vez, após três anos de queda, que há um aumento da despesa com folha de pagamento.
O motivo, segundo o economista Alberto Borges, deve-se à recuperação da receita corrente líquida dos municípios.
“O gasto com folha consome praticamente metade de toda a receita da cidade, em média. Mas observamos que o aumento do gasto foi bem menor em comparação à recuperação da receita. A despesa com pessoal subiu 1,7% enquanto a receita, num todo, foi 7,4% maior do que a de 2017”, explicou.
Para o economista, o cenário ainda é de cautela. Borges não acredita em aumentos significativos de gastos com salários neste ou no próximo ano, quando haverá eleições municipais.
Ranking
Dos 76 municípios que tiveram as finanças analisadas, Cachoeiro de Itapemirim foi o que apresentou o maior aumento de gasto com pessoal, 14,1%.
Outras cinco cidades também superaram a marca dos 10% de aumento com servidor: Santa Leopoldina (12,5%), São Gabriel da Palha (11,5%), Apiacá (11,2%), Vargem Alta (10,7%) e Linhares (10,4%).
Barra de São Francisco e São José do Calçado não tinham dados disponíveis para análise.
Grande Vitória
Entre os quatro maiores municípios da região metropolitana, Vitória e Serra apresentaram ligeira queda de gasto com pessoal comparando o desempenho de 2018 com 2017. Ambos economizaram o mesmo percentual, 0,3%.
Vila Velha e Cariacica, por sua vez, aumentaram a despesa de pessoal. No município canela-verde, foram 7,2% a mais de gasto com servidores. Em Cariacica, 1,1%.
Municípios justificam resultados
O secretário de Administração de Cachoeiro de Itapemirim, Cláudio Mello, explicou que o aumento no gasto de pessoal do município se deveu ao aumento vegetativo da folha de pagamento, o que está sendo corrigido com o atual plano de cargos e salários, sob análise da Câmara de Vereadores.
“Para equilibrar essas despesas, no ano de 2018 implementamos o PAI (Plano de Aposentadoria Incentivada) e o PDV (Plano de Demissão Voluntária). Com isso, conseguimos equilibrar essas despesas, tanto que nosso último índice divulgado no site do Tribunal de Contas, referente à Prestação de Contas Anual de 2018, é de 48,32%”, disse.
Já a Prefeitura de Santa Leopoldina, por meio de sua Secretaria de Finanças, informou que o aumento do índice foi devido à nomeação de servidores efetivos de um concurso de 2011, que estava judicializado.
Ao todo, foram chamados 55 novos servidores. Além disso, as despesas com servidores inativos também aumentaram na administração municipal.
Vila Velha e Cariacica
A Prefeitura de Vila Velha, por sua vez, informou, por meio de nota, que, sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), “o principal dado qualitativo a ser considerado é a despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida, no qual Vila Velha apresentou uma redução de 46,1% para 45,3%”.
Ainda segundo a nota, a PMVV disse que com mais receita, o atendimento à população foi ampliado com a contratação de diversos profissionais.
“Na área da Saúde, o aumento no investimento com pessoal entre os anos de 2017 e 2018 foi de 17,81%, resultante da contratação, a partir de processo seletivo, de mais 373 profissionais principalmente para o Programa Saúde da Família e agentes de combate a endemias.
Já na Educação, na qual foram 13,18% de investimentos a mais, resultou em 118 profissionais do ensino básico no município, a exemplo de professores e pedagogos. Para a Defesa Civil, foram nomeados 19 novos agentes efetivos que atuam de forma ostensiva na cidade, tanto no acompanhamento ao trânsito quanto em operações de segurança”.
Houve ainda instituição do tíquete-alimentação, no valor de R$ 100, no ano de 2018.
No município de Cariacica, a assessoria da prefeitura informou que houve aumento no número de escolas municipais e valorização do servidor.
“Na rede municipal de educação, por exemplo, houve a municipalização de 4 escolas estaduais, ampliação do número de turmas, ampliação da educação especial e a criação do cargo de cuidador especial. Ao todo, a rede atendia a 42 mil alunos em 2017 e, em 2018, passou a atender 44 mil alunos. Houve ainda, neste período reajuste salarial de 3% para o vencimento do magistério e 33,33% no auxílio-alimentação de todos os servidores; além de concessão da progressão horizontal aos servidores efetivos”, diz a nota.
Os demais municípios citados que aumentaram os gastos com pessoal em 2018 foram procurados pela reportagem, mas não responderam.
