A Prefeitura Municipal de Vila Velha inicia neste sábado (2) o recadastramento da titularidade de jazigos perpétuos. De acordo com a administração, o objetivo da ação é atualizar os documentos, garantir os direitos adquiridos das famílias e organizar os seis cemitérios do município.
Segundo a Secretária de Serviços Urbanos, Marizete de Oliveira Silva, esse processo é necessário não apenas para verificação da documentação, mas especialmente para certificar e validar os documentos originais e também dar ciência aos responsáveis pelas propostas de reorganização dos cemitérios públicos.
“Se a família não faz o recadastramento e ainda deixa de lado a manutenção da sepultura e abandona, o município poderá retomar a titularidade, abrindo novas vagas públicas para o sepultamento de pessoas que não possuem um jazigo perpétuo ou particular”, concluiu a secretaria.
O recadastramento é gratuito, e os documentos do familiar responsável pelo jazigo que deverão ser apresentados são os seguintes:
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- comprovante de residência atualizada;
- telefones do proprietário fixo e celular;
- o título de propriedade e recibos;
Estes e outros comprovantes serão analisados pela gerencia de necrópole, que, depois, emitirá o certificado atualizado. Se for constatado abandono pelo responsável, após notificação regulamentar ao responsável, as sepulturas serão retomadas pelo município, objetivando novas vagas bem como a reorganização dos cemitérios.
As famílias poderão fazer o recadastramento através do formulário impresso, que estará disponível nos cemitérios municipais, na gerência de necrópole ou no site da PMVV, através do formulário eletrônico que estará disponível a partir da próxima quinta-feira (07).
No entanto, o processo apenas será considerado concluído com a confirmação dos documentos entregues na gerencia de necrópole, que fica aberta diariamente. Inclusive aos finais de semana, de 07 as 19h.
Após o recadastramento, será feito a topografia dos cemitérios como parte do processo de reordenamento, com a contratação de empresa especializada para a construção de jazigos com até o3 gavetas para sepultamentos além de ossário e nichos nos cemitérios.
