O ano de 2022 foi encerrado com a proposta da reforma administrativa, que muda as regras no serviço público e estava parada no Congresso Nacional. Com a mudança de governo, especialistas acreditam que ela não seguirá adiante da forma como foi apresentada.
“Vamos ter uma reforma diferente da PEC 32/2020. Certamente, ela vai ser abortada e teremos outra proposta mais alinhada à ideologia do novo governo federal”, destacou o especialista em gestão pública Adriano Pedra.
Ele entende que a proposta será mais branda, especialmente em alguns aspectos como a estabilidade. “A reforma proposta pelo governo anterior acabava com a estabilidade do servidor público, isso não deve acontecer.”
|
Texto Auxiliar:
Alinhamento Texto Auxiliar:
Link Externo:
Alinhar à esquerda: false
Alinhar à direita: false
Alinhar ao centro: true
Fullscreen:
Fullscreen Exit:
Conteúdo Sensível:
Estilo:
A estabilidade no setor foi criada justamente para o servidor sentir-se seguro e denunciar irregularidades na administração pública. A situação ganhou notoriedade na CPI da Covid, em que um servidor concursado do Ministério da Saúde fez denúncias contra o governo.
Além disso, a estabilidade também é uma forma de garantir a continuidade na administração pública. Desse modo, durante as trocas de governo, por exemplo, há profissionais que se mantêm realizando o trabalho.
A PEC 32 também criava muitos cargos comissionados, segundo Adriano. “Com outro nome, mas, no fundo, no fundo, eram cargos comissionados. Transformava os efetivos em comissionados. Acredito que isso também não acontecerá”, afirmou.
O professor de Direito Administrativo da FDV Diego Pimenta Moraes explicou que, se o Cogresso quiser levar a PEC 32/2020 adiante, não precisa de aval do Presidente, mas esse não deve ser o caso.
“O próprio Congresso tem uma resistência a essas reformas, porque (o servidor público) é uma categoria muito articulada, muito forte, em cima de congressistas.”
Além disso, ele destacou que, no primeiro ano de mandato, o governo eleito entra muita forte. “Ele faz a divisão de ministérios e é muito pouco provável que enfrente uma reforma nesses termos.”
Já em relação à terceirização no serviço público, que acontece quando o Estado transfere para terceiros uma atividade que vinha realizando até então, especialistas apontam que ela não deve aumentar com o novo governo.
Entenda
| Reforma administrativa
A Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) está no Congresso. Contudo, com a mudança de governo, uma nova proposta deve ser apresentada, segundo especialistas.
| PEC 32/2020
Se a proposta que está no Congresso fosse aprovada mudaria regras para novos servidores, ou seja, aqueles que já estão trabalhando não seriam afetados.
Com a mudança, só ficaria garantida a estabilidade para carreiras típicas de Estado, que ainda seriam definidas. Essas carreiras são aquelas em que não há correspondência na iniciativa privada.
A medida só não se aplicaria à magistratura, ao Ministério Público, à advocacia pública, à Defensoria Pública e às Forças Armadas. Contudo, são nessas áreas que estão os maiores salários da administração pública.
| Nova proposta de reforma
Especialistas apontam que a tendência é de que o novo governo proponha uma reforma administrativa mais branda. A estabilidade para servidor público, por exemplo, não deve ser afetada.
Fonte: especialistas citados na reportagem.
Saiba mais
| Terceirização busca mais agilidade
O que é?
Ocorre quando o Estado transfere para terceiros uma atividade que vinha realizando até então.
Só é admissível na administração pública quando se trata de atividades -meio, como vigilância, limpeza, conservação, transporte, entre tantas outras. Doutores em Direito, contudo, dizem que cada caso deve ser avaliado. Na iniciativa privada, é permitida a terceirização da atividade-fim.
Prós
> É possível alcançar mais agilidade;
> Possibilidade da terceirização, inclusive por meio de Organizações Sociais e Oscips. Se bem geridas e controladas, elas tendem a melhorar a eficiência da gestão pública;
> O Estado pode trocar a pessoa ou entidade ineficiente;
> O governo consegue economizar. O dinheiro pode ir para investimentos.
Contras
> O Estado pode perder o controle do trabalho executado. Há o risco da perda de qualidade do serviço.
> A terceirizada pode optar por profissionais “mais baratos” ou ter alta rotatividade de profissionais.
> Pode ser utilizada politicamente ou ter consequências para a continuidade da prestação do serviço.
Fonte: pesquisa AT.
ANÁLISE – Martha Zouain, psicóloga e especialista em neurociência e neuropsicologia
“O segredo é a inteligência emocional”
|
Texto Auxiliar:
Alinhamento Texto Auxiliar:
Link Externo:
Alinhar à esquerda: false
Alinhar à direita: false
Alinhar ao centro: true
Fullscreen:
Fullscreen Exit:
Conteúdo Sensível:
Estilo:
O autoconhecimento é a melhor forma de potencializar o aprendizado. Saber em quais momentos do dia você rende mais, como você absorve melhor os conteúdos, escrever e conversar sobre eles são formas de potencializar a retenção do conhecimento.
É importante ter claro que estudar não é somente sobre número de horas, mas sobre como se empreende essa jornada. Há profissionais que acompanhei que chegam a alugar salas para estudar e repetir o conteúdo em voz alta sem atrapalhar outras pessoas ou dispersar a atenção.
O foco tem que ser o entendimento e a retenção de conhecimento. Isso vai acontecer à medida que você utilizar diferentes formas de aprendizagem. Novas práticas precisam ser identificadas pelo concurseiro para poder explorá-las melhor e obter os resultados.
Mesmo após o conhecimento internalizado, pode acontecer o famoso “branco” na hora da prova. O segredo é a inteligência emocional, tranquilidade para acessar essas informações.
