Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como novo titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras teve seu nome aprovado no plenário do Senado, na tarde desta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, em votação secreta.
Agora ele está apto a ocupar a vaga ocupada por Raquel Dodge na PGR. Caberá ao presidente da República nomeá-lo, por meio de decreto.
A sessão ocorreu logo após aprovação do indicado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde recebeu 23 votos a favor 3 contrários.
Em cerca de horas de sabatina, Aras disse que a Operação Lava Jato tem excessos e está passível de correções.
“Toda e qualquer experiência nova traz também dificuldades […] Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, porque a Lava Jato não existe per se. A Lava Jato é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária.”
Na sabatina, Aras citou uma série de operações que antecederam a Lava Jato, como Satiagraha e Castelo de Areia. “Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, modelo esse passível de correções, e essas correções eu espero que possamos fazer juntos, não somente no plano interno do Ministério Público, mas com a contribuição de vossas excelências”, disse o subprocurador.
Ainda falando sobre a Lava Jato, Aras disse que pretende estender o que chamou de boas práticas da operação a todo o Ministério Público, nos estados e municípios. Ao longo de toda sabatina, defendeu a uniformidade de atuação do MP em todas as instâncias, assim como aconteceu nas 74 visitas a senadores que fez antes desta terça-feira.
“A chamada Operação Lava Jato representou importante marco no combate à corrupção. As boas práticas ali desenvolvidas devem ser estendidas a todo o Ministério Público e a todos os níveis da esfera política, aprimorando-se métodos e sistemas, sempre dentro da ordem jurídica”, afirmou.
Ao mencionar problemas da Lava Jato, defendeu que agentes públicos se manifestem apenas nos autos e somente na fase de ação penal. Ele também afirmou que faltaram “cabeças brancas” na operação.
“Talvez tenha faltado nesta Lava Jato a cabeça branca para dizer que tem muitas coisas que pode, mas que tem muitas coisas que não podemos fazer”, afirmou.
Ele disse que “o PGR pode muito, mas não pode tudo”, que “281 dias de prisão provisória não é razoável” e criticou vazamentos.
Aras foi abordado especificamente sobre a atuação do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, e que teve sua conduta exposta em trocas de mensagens hackeadas.
“Em relação ao colega Deltan, não há de se desconhecer o grande trabalho que ele fez em busca dos resultados que foram apresentados. Mas, talvez, se houvesse lá alguma cabeça branca e dissesse para ele e para os colegas jovens, como ele, que nós poderíamos ter feito tudo como ele fez, mas com menos holofote, com menos ribalta, com menos curso, posto de outra forma, nós poderíamos ter feito tudo do mesmo jeito”, afirmou.
O subprocurador negou o tempo todo que haja corporativismo no Ministério Público e que não haja punição a seus quadros. Dallagnol é alvo de ação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
