O ministro Alexandre de Moraes indicou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro seja preso em regime fechado a 27 anos e 3 meses de prisão. A maioria dos ministros da Primeira Turma acompanhou o relator Alexandre de Moraes.
O único que não proferiu voto quanto à dosimetria, que calcula o tempo total da pena, foi o ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição do ex-presidente.
O relator aplicou atenuante a todos os crimes pelo fato de Bolsonaro ter mais de 70 anos. Ele também afirmou que e considerou a gravidade e a intensidade para os motivos da prática delituosa: a perpetuação do seu grupo no poder, além das consequências dos crimes, o retorno a uma ditadura no Brasil.
“Espera-se que aquele que foi eleito democraticamente paute suas atitudes com mais rigor. Todavia não foi o que aconteceu. O que se viu durante os quatro anos de seu mandato foi a implementação uma organização criminosa com o plano de colocar em ordem uma ruptura democrática”, disse o ministro.
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