O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. O pedido, apresentado pela defesa do ex-presidente, foi aprovado por 10 x 1.
Pela decisão, Lula permanece em Curitiba, onde está atualmente, até que a corte julgue o pedido que questiona a atuação do ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, no caso dele.
O pedido da defesa foi colocado em votação pelo plenário por ordem determinação do presidente do STF, Dias Toffoli. Edson Fachin foi escolhido relator e apresentou – em voto – a defesa que o ex-presidente permancesse em Curitiba.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor da transferência.
Transferência
O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do departamento estadual de execução criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (07).
“O juízo de Curitiba autorizou a transferência do apenado do atual local de custódia, ou seja, a sede da Polícia Federal do Paraná, para estabelecimento localizado no Estado de São Paulo, solicitando a este juízo da capital a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, disse o juiz em sua decisão.
Segundo o juiz, Lula deveria ficar custodiado na Penitenciária II de Tremembé, Dr. José Augusto César Salgado. A reportagem da Folha de São Paulo apurou que uma cela do presídio havia sido esvaziada para que o ex-presidente fosse transferido ao local. A ideia era de que o ex-presidente ficasse isolado em uma cela, mas que tivesse convivência com os demais presos nos períodos de refeições e de banho de sol, por exemplo.
Conhecido como “presídio dos famosos”, a penitenciária de Tremembé abriga alguns dos condenados mais célebres do país. Entre eles estão Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais; Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella Nardoni; e Gil Rugai, ex-seminarista condenado pelo assassinato do pai e da madrasta.
