
Testes também concluíram que pacientes usaram de aparelho de raio-x móvel que não estava adequado para funcionamento.
A decisão contra a Pró-Matre salienta que houve “minuciosa análise do contexto probatório coligido aos presentes autos.”
Dessa forma, segundo a notificação da SESA, a instituição feriu portaria de vigilância sanitária do Ministério da Saúde, resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma Lei Estadual.
As investigações e a atuação, por terem sido classificada como grave, geraram até uma “penalidade de interdição” baseada numa Lei Estadual.
A punição, segundo apurou a reportagem, já foi cumprida “por ter sido tomado as devidas providências necessárias pelo estabelecimento para a desinterdição”, que ocorreu em janeiro último.
Procurado, a Pró-Matre confirmou as informações e disse que os problemas foram resolvidos e que a notificação trata-se de uma formalização da Gerência de Vigilância em Saúde por meio da Sesa.