Estudo lançado nesta quinta-feira, 14, pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que crianças e adolescentes que vivem na região da Amazônia estão mais sujeitas a serem vítimas de crimes de violência sexual e de homicídios do que no restante do País.
Foram contabilizados, ao todo, mais de 38 mil casos de estupro e quase 3 mil mortes violentas intencionais com vítimas de até 19 anos entre 2021 e 2023.
A região está em destaque neste ano pela realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), que ocorre em novembro em Belém.
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“O estudo revela dinâmicas territoriais muito distintas dos crimes contra crianças e adolescentes na Amazônia em relação ao restante do Brasil, especialmente quando se considera o nível de urbanização”, diz Cauê Martins, pesquisador do Fórum.
Ele destaca que, na faixa entre 10 e 14 anos, a taxa de violência sexual em municípios rurais da região chega a 308 vítimas por 100 mil habitantes, índice 57% superior ao registrado em municípios urbanos fora da Amazônia.
“Já nas mortes violentas intencionais, os municípios urbanos amazônicos apresentam taxas 31,9% mais altas que os urbanos do restante do País”, acrescenta.
A região Norte é marcada pela forte atuação do Comando Vermelho, mas também há presença do Primeiro Comando da Capital (PCC) e de outras facções.
Autoridades apontam que, principalmente no que diz respeito aos homicídios, a violência é reflexo direto de dinâmicas envolvendo facções: estimativa do governo do Amazonas indica que, a cada dez homicídios dolosos ocorridos no Estado, nove têm relação direta com o crime organizado. O avanço de facções em regiões mais deterioradas também refletem em violência contra mulher, com destaque para regiões em regiões de fronteira.
Violência sexual
A região da Amazônia, que engloba mais de 700 municípios de nove Estados, apresenta taxas de violência sexual maiores do que o resto do País, com 141,3 casos registrados a cada 100 mil crianças e adolescentes em 2023 – o número é 21,4% acima da média nacional, que foi de 116,4.
Segundo a pesquisa, os seis Estados da Amazônia entre os de maior incidência de violência sexual são Rondônia (com uma taxa de 234,2 casos para cada 100 mil crianças e adolescentes), Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).
A área de fronteira, marcada por conflitos entre facções, é destaque negativo. O índice de estupros de crianças e adolescentes foi maior nos municípios localizados a até 150 km de outros países (com uma taxa de 166,5 por 100 mil meninos e meninas) do que nas cidades não fronteiriças (136,8).
Homicídios
O relatório, produzido com base em dados das Secretarias de Segurança Pública estaduais, aponta que a Amazônia também tem índices acima da média de mortes violentas intencionais, classificação que engloba homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrente de intervenção policial.
“Apesar de uma pequena queda no número de mortes de crianças e adolescentes entre 2021 e 2023 (com 1.076 mortes em 2021 e 911, dois anos depois), adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que vivem em centros urbanos da região estão 27% mais vulneráveis à violência letal do que outros adolescentes brasileiros da mesma faixa etária”, aponta a pesquisa.
Diante do cenário, o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública alertam sobre a necessidade de que governos e toda a sociedade enfrentem as diferentes violências contra meninos e meninas na Amazônia Legal e em todo o Brasil. Entre as recomendações, estão a capacitação de profissionais que trabalhem junto a crianças e adolescentes na região e o fortalecimento de políticas de enfrentamento de atividades ilícitas na região.
*O repórter viajou a convite do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
