Por Ivy Coutinho
O pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está fazendo nos benefícios tem deixado muitos sem saber se poderão ser enquadrados no projeto ou não.
Diante disso, o blog reuniu cinco dúvidas frequentes dos leitores e pediu à Thalita Bittencourt, advogada especialista em Direito Previdenciário, para esclarecê-las.
Ao final da leitura, quem ainda ficou com “a pulga atrás da orelha” pode enviar a pergunta que a gente responde. O e-mail está no canto esquerdo da página principal do blog.
1 – Quais benefícios do INSS serão revisados?
O primeiro pente-fino do INSS deve ser feito nos benefícios por incapacidade, que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O projeto enquadra todos aqueles com indícios de fraudes e irregularidades que estejam inscritos em um desses pagamentos, que estejam há mais de seis meses sem passar por perícia e que não têm data programada para serem encerrados ou não possuem indicação de reabilitação.
2 – O que fazer para evitar o corte do benefício?
Para evitar o corte do benefício, é aconselhável conservar documentos que serviram de base para a concessão, como carteiras profissionais, formulários utilizados para o tempo especial por insalubridade ou laudos e exames médicos (os dois últimos são para quem recebe benefício por incapacidade).
Além disso, é importante manter os dados cadastrais, como o endereço residencial, atualizados no INSS, pois é a forma que o INSS entrará em contato, e um endereço errado pode ser uma justificativa do INSS para o corte do benefício.
3 – Como o segurado sabe que está no pente-fino?
Os segurados selecionados pelo pente-fino poderão receber a notificação por diferentes canais. Os principais são pela conta pessoal no Meu INSS, por correio, entregue pessoalmente ou pela rede bancária. Neste caso, a convocação é informada no extrato do benefício, emitido quando o segurado vai ao caixa sacar o pagamento. Se estes meios falharem (como a carta retornar, por exemplo), os nomes intimados são divulgados por edital, que é publicado pelo INSS em jornais de grande circulação.
4 – Idosos inválidos também poderão ser incluídos?
As pessoas com 60 anos ou mais que recebem a aposentadoria por invalidez são exceção e não estão incluídos no pente-fino do INSS.
Ao chegar a essa idade, elas não podem mais perder o benefício, e a Medida Provisória do pente-fino não mexeu nesse direito.
5 – Quem pode escapar do pente-fino?
Não há medida que o beneficiário possa tomar para evitar ser incluído no pente-fino. Caberá aos técnicos e analistas do INSS e aos peritos médicos da Previdência avaliar quais são os segurados que deverão passar pela revisão, em busca de fraudes e irregularidades.
