Direito dos Aposentados
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Direito dos Aposentados
Revisão de benefício do INSS pode render até R$ 200 mil de indenização
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos a favor do reconhecimento do direito da “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto ...
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Direito dos Aposentados
Auxílio-doença deverá ser pago por patrão
Por Ivy CoutinhoAprovado recentemente, relatório da medida provisória 891, traz uma novidade para o auxílio-doença: as empresas poderão ter de pagar ...
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Direito dos Aposentados
Associação propõe lei de proteção ao poupador previdenciário
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Martins, anunciou a proposta da Lei ...
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Direito dos Aposentados
Entidades Fechadas de Previdência somam R$ 940 bilhões de ativos
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) tiveram rentabilidade de 6,94% até junho, ficando acima da taxa padrão que foi de 5,54%, e ...
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Direito dos Aposentados
“Não perturbe”: cadastro para aposentado vetar ligação
Em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Instituto Nacional do Seguro Social ...
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Direito dos Aposentados
Vila Velha dá desconto de 100% no IPTU para aposentados
Por Ivy CoutinhoMoradores de Vila Velha aposentados que têm interesse em pedir desconto no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e ...
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Direito dos Aposentados
Aposentados querem ganho real do salário mínimo de volta
Ivy CoutinhoNos próximos três anos, o salário mínimo não terá ganho real, ou seja, com aumento acima da inflação. Por conta disso, lideranças, ...
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Direito dos Aposentados
Segurados têm dez anos para contestar decisões do INSS
Por Ivy CoutinhoOs beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm prazo de dez anos para contestar decisões administrativas tomadas ...
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Direito dos Aposentados
Vitória abre inscrição para idosos pedirem desconto no IPTU 2020
Por Ivy CoutinhoDescontos nunca são demais, certo? A Prefeitura de Vitória, por exemplo, dá desconto de 75% no pagamento do Imposto Sobre a ...
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Direito dos Aposentados
Adicional de 25% para aposentados que necessitam de cuidador
Por Ivy CoutinhoA lei é clara e determina o acréscimo de 25% no benefício do aposentado que requer assistência permanente. Esse é seu caso? Se sim, ...