O Fundo da Infraestrutura e o Fundo Soberano devem ser colocados em votação na Assembleia no início de junho. O projeto, que já está cozinhando no Legislativo desde o dia 18 de abril, vai receber pedido de urgência do líder do governo, Enivaldo dos Anjos, na próxima segunda-feira (3).
Segundo ele, está tudo alinhavado para que a votação aconteça. Mas, ainda são necessários “ajustes” para a costura final. “O projeto está passando por algumas adequações jurídicas e as emendas estão sendo analisadas. Algumas desfiguram muito o projeto e devem ser rejeitadas”, disse Enivaldo.
Nessa quarta (29), ao lançar o Programa de Concessões e Parcerias, o governador Renato Casagrande minimizou a demora na aprovação do projeto e disse que não há prejuízos, uma vez que os recursos já estão sendo depositados na conta do Estado. “A Assembleia tem o tempo dela de debater”. Sobre as emendas, disse que o projeto está aberto para “aperfeiçoamentos”.
Sondagem de mercado
Ao lançar o Programa de Concessões e Parcerias, o governo também lançou um portal com todos os contratos nessas modalidades e uma área de “sondagem de mercado”, para ouvir as propostas da iniciativa privada em projetos importantes para o governo. Os dois primeiros a serem sondados são: o Pavilhão de Carapina e os terminais do Transcol.
Quinta de protesto
Como no último dia 15 de maio, estudantes e professores devem voltar às ruas nesta quinta (30), ao final da tarde, para protestarem contra o contingenciamento de recursos nas universidades e institutos federais. A concentração está marcada para as 16h, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Nessa quarta (29), internautas contrários à manifestação subiram a hashtag #Dia30MeuFilhoNãoVai, no Twitter.
Discurso relâmpago
O governador Renato Casagrande poderia escalar o secretário da Fazenda, Rogélio Pegoretti, para ser o discursador oficial de todos os eventos do Palácio Anchieta. Nessa quarta, ao explicar o Programa de Concessões e Parcerias, foi objetivo, direto e conciso. Falou tudo em menos de cinco minutos.
Nova chance
A Secretaria da Justiça assinou nessa quarta-feira a instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para atuar em Cachoeiro. Trata-se de uma nova forma de aplicação da pena para presidiários do sistema fechado, com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica.
A Apac é filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados e a contrapartida do Estado para cada um dos 40 apenados atendidos é de R$ 1.252.
Piedade terá de devolver R$ 110 mil à prefeitura
Por decisão do Tribunal de Contas do Estado, a Associação Cultural, Social e Esportiva Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Piedade terá de ressarcir à Prefeitura de Vitória o valor equivalente a 34.424.719 VRTE – mais de R$ 110 mil. A escola de samba foi condenada, na sessão dessa quarta do Tribunal, em razão da omissão na prestação de contas de recursos públicos e também por não repassar bens adquiridos à Administração.
Consulta on-line
Virou lei projeto do deputado Lorenzo Pazolini que permite a consulta on-line, pelo site da Secretaria de Estado da Segurança, de veículos apreendidos em operações policiais.
Merecido
A Associação Feminina de Combate ao Câncer venceu o prêmio “Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher”, realizado pela Câmara Federal. A indicação da associação foi feita pelo deputado federal Amaro Neto.
Audiência adiada
A audiência pública marcada para esta quinta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para discutir o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro foi adiada para terça-feira (4).
Lançamento
O juiz aposentado José de Aquino Perpétuo, que foi professor da Ufes e lecionou na Escola da Magistratura do Espírito Santo, lança nesta quinta seu livro “O juiz, criador do direito, na trincheira do jurisdicionado”, às 17h, na Associação dos Magistrados (Amages).
