O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 12, que uma proposta de regulamentação das redes sociais chegará à sua mesa às 15 horas desta quarta-feira, 13, e, em seguida, será encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo ele, o texto está há dois meses no Ministério da Casa Civil em razão de divergências entre ministros.
“É preciso regulamentar, criar o mínimo de comportamento para uma rede digital que fala com crianças e que, muitas vezes, não conta com ninguém assumindo responsabilidade pelo conteúdo”, disse Lula durante entrevista concedida à BandNews nesta tarde. Ele lembrou que, em junho, a Suprema Corte decidiu que as plataformas são responsáveis pelo que publicam.
O presidente mencionou que muitas crianças são vítimas de pedofilia, citando denúncia feita pelo influenciador digital Felca. Ressaltou, ainda, que liberdade de expressão não significa “execrar a vida das outras pessoas” e afirmou que quem se opõe à regulação “é quem ganha muito dinheiro com a divulgação de pedofilia”.
Lula também reiterou que “não é da parte do Brasil que há empecilhos na conversação” com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito do tarifaço.
