Três dias após o Pros Nacional entrar com ação no STF pedindo a anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia, que reelegeu o presidente Erick Musso, o Republicanos (partido de Erick) de Roraima entrou no STF para endossar a tese.
O partido pediu para ser “amicus curiae” – amigo da Corte, para contribuir na convicção de um tema – nas ações que contestam reeleições nas assembleias. Na petição, o partido chega a citar a Ales e o presidente Erick – além de Roraima que já teve decisão liminar do STF para refazer a eleição –, e afirma que as reeleições “violam” o princípio republicano.
A petição dos correligionários de Roraima pegou o Republicanos capixaba de surpresa e criou uma movimentação urgente com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, que reverteu a situação. Cerca de 4h após a petição, o partido protocolou pedido de desistência para ser “amicus curiae”.
Fugindo do Alexandre
O procurador-geral da Ales, Rafael Teixeira de Freitas, está em Brasília desde 4ª feira, para tratar da reeleição de Erick Musso. No STF, ele suscitou a prevenção e a ação do Pros foi para a relatoria do ministro Lewandowski, que já relata outra ação da Ales, tirando assim das mãos do ministro Alexandre de Moraes – que já mandou refazer a eleição em Roraima.
Insegurança jurídica
A tese defendida pela Ales é de que os estados têm autonomia para tratar da reeleição nos legislativos de acordo com as constituições estaduais. As ações, a serem julgadas no STF, contestam e pedem que o artigo 57 da Constituição Federal – que proíbe a reeleição no Congresso – seja a regra. A Unale (União das Assembleias) já pediu agenda com o STF.
Olha a faca!
A Assembleia vai votar, em regime de urgência, o projeto de lei 35/2021 que obriga os estabelecimentos comerciais que vendem facas, canivetes, estiletes e facões a mantê-los num compartimento de vidro ou acrílico e trancado por cadeado ou fechadura, para evitar acidentes e crimes.
Mudanças no 1º escalão
Confirmando o que já tinha dito à coluna Plenário no último domingo, o governador Renato Casagrande anunciou ontem, numa live, as (primeiras) mudanças no time. Ele juntou as secretarias de Ciência com a de Desenvolvimento, com Tyago Hoffmann à frente. Os dois secretários foram realocados. Para a Secretaria de Governo vai o ex-prefeito e presidente da Amunes e do Podemos, Gilson Daniel.
O ritmo é político
As mudanças que o governador anunciou ontem no 1º escalão ampliaram o espaço da cota política no governo. Tyago Hoffmann, que era secretário de Governo e faz parte da cúpula do Palácio Anchieta, assume duas secretarias, que foram fundidas, mas que eram tocadas por técnicos. Para o posto de Hoffmann, Casagrande traz o presidente do Podemos e da Amunes, o ex-prefeito Gilson Daniel, um reforço e tanto para as articulações políticas de 2022.
Galeria
Culpa do estagiário?
Em publicação do Instagram, a Prefeitura de Santa Teresa inovou: “O prefeito Kleber Medici recebeu hoje (25) aqui no gabinete o deputado estadual Rafael Favatto, e seus assessores, fulano e beltrano”.
Espaço de luta
A OAB-ES nomeou o presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael, como membro honorário na Comissão da Infância e Juventude, constituída em janeiro. Davi disse que é mais um espaço de combate ao abuso infantil.
Casa nova
O PTB está com novo 2º vice-presidente. O empresário Sandro Lyrio Lopes e vai assumir o posto, no lugar que era do ex-vereador Wedson Boneli. O presidente é Matheus Magalhães.
Casa nova II
O assessor de imprensa do ex-prefeito Luciano Rezende, o jornalista Jaldecy Pereira, agora é assessor do deputado Freitas. Havia uma especulação de que ele poderia atuar com o deputado Gandini, que é do mesmo grupo e estava sem assessor.
