O projeto “Infância sem Pornografia” do vereador Gilvan da Federal, aprovado ontem na Câmara de Vitória, é bastante parecido com projetos de mesmo nome já apresentados na Assembleia e na própria Câmara , pelo ex-deputado Esmael de Almeida, e pelo filho, o presidente da Câmara, Davi Esmael.
Davi apresentou o seu em 2016. Foi aprovado, mas o prefeito vetou. A Câmara derrubou o veto em 2019 e a prefeitura entrou com ação na Justiça e ganhou, ano passado, anulando a lei 9.396/2019 – embora no site da Câmara a lei esteja em vigor.
Na Ales, Esmael apresentou o projeto 333/2018, que foi considerado inconstitucional e arquivado em 2019 após o parecer técnico da Procuradoria constatar que a matéria invadiu a competência do Executivo. Já o projeto de Gilvan não contou com parecer da Procuradoria da Câmara por ter sido aprovado em regime de urgência, mas deixou no ar o questionamento: se o mesmo projeto foi considerado inconstitucional em 2019 e no ano passado, como pode ser constitucional agora?
Jogando para a plateia
O projeto “Infância sem Pornografia” também não responde quem irá compor o grupo que decidirá o que é ou não obsceno, a partir de que idade a escola poderá ensinar sobre educação sexual, quantas denúncias há contra professores de Vitória e o motivo do projeto repetir o que já é tratado na Constituição, Estatuto da Criança (ECA) e no Código Penal.
Sanção ou veto?
Procurada, a Prefeitura de Vitória não se posicionou quanto ao mérito do projeto. Informou que assim que a matéria chegar ao Executivo haverá o prazo de 15 dias para sua análise jurídica. Na Câmara, o líder do prefeito, Leandro Piquet, votou a favor da proposta. Foram 11 votos favoráveis e dois contrários – das vereadoras Karla Coser e Camila Valadão.
Bolo para acalmar os nervos
A sessão de ontem da Câmara de Vitória estava tensa e os nervos, à flor da pele quando o vereador Armandinho Fontoura subiu à tribuna e puxou palmas e parabéns ao colega Aloisío Varejão, que estava aniversariando. “Eu trouxe um bolinho, depois nós vamos cortar”, disse, no meio da briga.
Devagar, mas caminhando…
A vacinação contra a Covid-19 está a conta-gotas em todo o País devido à escassez de vacinas, mas, mesmo aos poucos, tem avançado. Sooretama, Cariacica e Serra já iniciaram a imunização de idosos com 85 anos ou mais – começou com os de 90 anos e está decrescendo –, além do grupo da Saúde. Piúma está nos acima de 80. A previsão era de iniciar só no dia 22, mas os municípios conseguiram antecipar.
Os dois projetos contemplados
Após a coluna Plenário publicar o embate que está na Serra por conta da obra da Rotatória do Ó, em Laranjeiras, a Prefeitura informou que não há modificação da obra viária no local. Disse que a obra já está em andamento e o cronograma está mantido até agosto de 2022, negando que haja paralisação. “O projeto do arquiteto Oscar Niemeyer contempla, inclusive, a solução para a mobilidade que não sofrerá alterações. Não haverá nenhum prejuízo ao tráfego do local.”
Galeria
Não são concorrentes
Tanto o grupo que quer a obra de mobilidade quanto o que quer o megateatro serão contemplados na intervenção da Rotatória do Ó.
Contra o roubo de carga
A deputada Janete de Sá protocolou pedido ao governo do Estado para instalar um posto da PM no distrito de Ponte de Itabapoana, em Mimoso do Sul, para combater o roubo de cargas e assaltos a postos de gasolina.
Tem de tudo
E teve vereador na Câmara de Vitória ontem que se não fosse impedido pelo presidente teria feito merchandising de dono de loja de tinta.
Faça o que eu digo…
Nas redes sociais não é difícil encontrar populares chamando para festas de Carnaval hoje, com direito a música ao vivo e marchinhas. Tem até servidor público divulgando e chamando para a folia.
