Além da peça orçamentária, a Assembleia vai se debruçar sobre outros projetos do governo nesta semana – como a coluna Plenário antecipou ontem, o Orçamento 2020 no valor de R$ 19,749 bilhões segue para o Legislativo na segunda-feira (30).
Entre os destaques, está o projeto de lei complementar que transforma o Departamento de Estradas de Rodagem em Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado, e acaba com o Instituto de Obras Públicas (Iopes), que será absorvido pelo novo DER. Será criada ainda a Diretoria Colegiada, dentro do DER, que poderá aprovar termos de editais de licitação e decidir sobre a concessão de serviço público, por exemplo.
Na semana passada, os deputados aprovaram mudanças no Conselho de Segurança Pública. Nesta semana, está em pauta mudanças no Conselho de Educação. Um dos pontos a ser alterado é o aumento de conselheiros da sociedade civil.
Urgência na fundação
O líder do governo, deputado Enivaldo dos Anjos, deve pedir na terça-feira (1º) regime de urgência para a votação do projeto do governo que cria a Fundação Inova, uma estatal de direito privado que vai gerenciar hospitais públicos, a começar com o Antônio Bezerra de Faria.
Na semana passada, o projeto gerou debates entre os deputados.
Vai dobrar a meta?
O PSL, que ganhou ascensão com a chegada de Bolsonaro à Presidência da República, quer replicar o sucesso que teve nas urnas no ano passado nas eleições municipais de 2020. O partido, comandado no Estado pelo ex-deputado Carlos Manato, pretende lançar 40 candidatos a prefeitos. E conquistar ao menos 120 cadeiras de vereadores.
Multa para tarados
Além da aplicação do Código Penal, o deputado Hércules Silveira quer fazer doer o bolso dos tarados. Hércules apresentou projeto que multa em R$ 35 mil os que insistirem no crime de importunação sexual. O dinheiro vai para um fundo de políticas públicas para combater a violência sexual e doméstica.
Educador Nota 10 premia Estado
A diretora da Escola Estadual Jones José do Nascimento (Serra), Juliana Rohsner, recebe amanhã o prêmio Educador Nota 10 pelo projeto “Gestando sonhos, alcançando metas”.
A unidade superou questões de indisciplina no ambiente escolar e alcançou metas de aprendizagem no desenvolvimento dos alunos. O secretário da Educação, Vitor de Ângelo, acompanha a premiação em São Paulo.
Municípios lançam consórcio para economizar
A Associação dos Municípios do Estado (Amunes) e o governo lançam na segunda no Palácio Anchieta, o Consórcio Público Capixaba de Compras Governamentais, que tem como objetivo, além de facilitar as compras e serviços pelos municípios, economizar com o dinheiro público, já que em compras de maior quantidade o preço dos produtos tende a cair.
Também serão abertas as inscrições da 8ª edição do Congresso Gestão das Cidades e lançado o Prêmio “Boas Práticas Senador Gerson Camata”.
À espera
A Frente Unificada que reúne associações ligadas a policiais e militares do Estado teve uma reunião com o secretário da Segurança, Roberto Sá, na semana passada e aguardam, até o dia 11 de outubro, uma resposta sobre uma possível recomposição salarial.
Recrutamento de juízes
O advogado e doutor em Direito Luiz Henrique Alochio lançou o e-book “85 anos do Quinto Constitucional – Os sistemas de recrutamento de magistrados no Brasil”. O Quinto é o meio pelo qual a OAB e o Ministério Público participam do recrutamento.
Prestação de contas
O secretário da Saúde de Vila Velha, Jarbas de Assis, presta contas na Câmara do município no próximo dia 8 de outubro. Porém, o relatório já está disponível no site da prefeitura.
Coro do #lulalivre ?
Procuradores da Lava a Jato pediram que Lula vá para o semiaberto.
