A decisão de dois ministros do STF de censurar uma publicação da imprensa e determinar busca e apreensão contra críticos parece ter aumentado ainda mais o desgaste da Corte. Tanto que na tarde de ontem, no auge da polêmica, a hashtag “Artigo 142 já” ocupou os primeiros lugares nas redes sociais.
A citação refere-se ao artigo da Constituição que trata da função das Forças Armadas e foi usado por aqueles que defendem intervenção militar e fechamento do STF. Para o advogado constitucionalista e doutor em Direito Adriano Pedra, não há razão para o uso do artigo, que não tem interpretação pacífica.
“As instituições estão funcionando. A decisão de tirar a publicação do ar foi monocrática e deve ser revista pelo plenário. O STF tem entendimento consolidado que a liberdade de imprensa precede o direito da personalidade. É normal que o STF tome decisões antipáticas, porém precisa fundamentar para convencer a sociedade. Por enquanto, a decisão não convenceu ninguém, nem a comunidade jurídica”, disse.
“Minoria barulhenta”
O advogado Adriano Pedra disse que o clamor por intervenção militar no País não é da maioria. “Muitas vezes as redes sociais retratam uma minoria barulhenta. Ainda não enxergo isso como clamor popular e mesmo que se tornasse maioria é um clamor cambiante, que ganha uma dimensão após algum fato, mas depois volta à normalidade”, avaliou.
Combate ao assédio
O vereador de Vitória Roberto Martins protocolou projeto de combate ao assédio dentro da Câmara.
Ele já tinha apresentado um que punia vereadores e agora protocolou outro que visa punir servidores públicos pela prática abusiva. A Mesa Diretora assinou o projeto, que vai tramitar nas comissões. As punições vão desde suspensão à exoneração.
Diárias não cobrem custos
O deputado Hércules Silveira indicou ao governo aumentar o valor da diária para pacientes com deficiência e para seus acompanhantes que fazem tratamento médico fora de seus municípios. Segundo ele, o valor foi reduzido para R$ 78,60, o que torna inviável bancar estadia e alimentação.
Segundo o Portal de Transparência, só no 1º trimestre o governo gastou mais de R$ 4 milhões em diárias.
Academia popular na Ales
O deputado Danilo Bahiense fez uma indicação à Mesa Diretora, que já foi aprovada, e prevê a criação de uma academia popular em local próximo ao estacionamento dos servidores da Assembleia. Atualmente, o espaço fica deserto ao longo de todo o dia e não tem utilidade para a população.
Fátima quer o apoio de Luciano, que se esquiva
A ex-deputada Fátima Couzi está convicta em voltar para a política e ser candidata à prefeita de Guaçuí. Ela já foi vice do então prefeito Luciano Machado, hoje deputado estadual, e quer o apoio dele. “Quem sabe ele agora não pode ser meu vice?”, questionou. Mas Luciano descarta: “Definitivamente não sou candidato a prefeito e nem a vice”. Questionado se a apoiaria, desconversou: “Só vou falar sobre a disputa de Guaçuí às vésperas da eleição”.
Galeria
In loco
A Comissão de Obras e Serviços, presidida pelo vereador de Vitória Mazinho dos Anjos, criou o projeto “Vitória na Ponta do Lápis” para visitar escolas municipais, unidades de saúde e equipamentos de assistência social e apontar as necessidades.
Hollywood é aqui
O ministro da Justiça Sérgio Moro recorreu ao Twitter para responder ao cineasta José Padilha que disse que o pacote anticrime vai fortalecer as milícias. Moro chamou as críticas de “excesso de ficção”. Em outro momento, o ministro usou filmes policiais para explicar o pacote.
O termômetro
Quem acompanhou as eleições de 2018 aprendeu a não ignorar o termômetro das redes sociais.
Clima de feriadão…
…Já se nota nos parlamentos.
