Uma comissão comandada pelo vereador Leandro Piquet elaborou um novo regimento interno para a Câmara de Vitória. O documento, com 120 páginas e 381 artigos, está em fase de receber emendas dos parlamentares antes de seguir para a Comissão de Justiça, presidida pelo mesmo vereador.
Entre as principais mudanças, cria a “urgência urgentíssima” para que projetos possam ser votados no mesmo dia da aprovação do requerimento de urgência; reduz o número de comissões de 18 para 15; fixa os dias e horários de sessões (já mudou duas vezes); muda a ordem da sessão, priorizando a votação das matérias à fala dos vereadores e, na discussão das propostas, o vereador, agora, vai precisar focar no tema.
A nova norma também proíbe o uso de símbolos e bandeiras no plenário – o uso já gerou confusão. A mudança no regimento é uma das primeiras demandas da atual legislatura. O atual texto é considerado vago e com trechos inconstitucionais.
Corregedoria ficou fora
Já a eleição e formação da Corregedoria – que foi alvo da última confusão ocorrida na Câmara de Vitória – ficou de fora. O parágrafo único do artigo 364 diz que “resolução específica consubstanciada no Código de Ética e Decoro disporá sobre o funcionamento e eleição dos membros da Corregedoria-Geral”. A reeleição da Mesa Diretora continua proibida.
The end of mamata!
O deputado federal Felipe Rigoni apresentou, junto com a colega Tábata Amaral, um projeto de decreto legislativo para suspender portaria do governo federal que permite o pagamento de salários acima do teto constitucional (R$ 39,2 mil). Bolsonaro e ministros militares serão beneficiados. “Traz indignação e é difícil até mesmo de acreditar”, disse Rigoni.
Parceria e reabilitação
O vereador de Vitória Leandro Piquet fez indicação à Prefeitura de Vitória para que seja feita uma parceria com o governo do Estado, por meio da Sejus. Ele sugere que os presidiários em estágio de reabilitação possam atuar com mão de obra para o funcionamento do Restaurante Popular de Vitória.
Teleflagrante
Durante reunião da Comissão de Políticas sobre Drogas da Ales, o subsecretário estadual de Segurança, Guilherme Pacífico, disse que a polícia vai passar a contar com o “teleflagrante” – um sistema que permite a confecção de prisões em flagrante por videoconferência. Uma equipe da Sesp foi a Minas conhecer a ferramenta e, por meio dela, uma única delegacia de plantão pode receber ocorrências de várias outras, sem a necessidade de deslocamento.
Majeski fica ou não fica no PSB?
O deputado Sergio Majeski se reuniu na última sexta-feira com o presidente estadual do PSB, Alberto Gavini. Os dois conversaram sobre o futuro político do deputado, se ele fica ou não no partido. Majeski não bateu o martelo, mas disse que a chance de permanecer na legenda é irrisória. “Não vejo muitas condições de continuar no PSB depois de tudo”, disse Majeski, que cita, entre outras coisas, a prévia do PSB que o impediu de disputar a Prefeitura de Vitória
Galeria
Decisão adiada
A conversa entre Majeski e o PSB, porém, não foi definitiva, marcaram uma outra, em junho. “Pretendemos conseguir uma condição de equilíbrio entre a vontade do deputado e as necessidades do partido”, disse o presidente do PSB-ES, Alberto Gavini.
Romaria
O deputado Marcelo Santos esteve ontem acompanhando entregas de demandas em Vila Pavão, Mantenópolis e São Domingos do Norte.
Reajuste
A Câmara de Guarapari aprovou em regime de urgência projeto do Executivo que reajusta salários de agentes de saúde. Os novos valores vão de R$ 1.162,50 a R$ 2.145,54.
Na pressão
O vereador Armando Fontoura fez indicação à Prefeitura de um estudo para disponibilizar tablets a alunos.
Ganha um doce quem…
Acertar para qual sigla Majeski irá
