Depois da Câmara de São Gabriel virar palco de escândalos envolvendo diárias, com uma CPI para investigar pagamento de propina a dois vereadores, que estão afastados, um grupo de parlamentares protocolou, na última sexta-feira, um pacote de projetos com propostas para moralizar a Casa.
A proposta do vereador Luiz Vial reduz o número de vereadores na Câmara de 13 para 11, já para a eleição de 2020. O vereador Getúlio Filho apresentou a proposta de reduzir as férias dos parlamentares de 60 dias para 30.
Também faz parte do pacote a proposta do vereador Leandro Bragato, que acaba com a reeleição para o cargo de presidente da Casa. E a proposta de Braz Monferdini reduz drasticamente as diárias: as viagens feitas dentro do Estado caem de R$ 352 para R$ 160, e para Brasília caem de R$ 750 para R$ 280.
Em tempo: a 1ª reunião da CPI que vai investigar a conduta dos vereadores Tiago dos Santos e Wagner Lucas será na 4ª.
Cortando na carne
A Comissão de Finanças da Câmara de Vitória adiou para o próximo dia 28 o pedido do vereador Roberto Martins de subscrever o projeto que reduz em 50% o salário dos parlamentares. Só Martins foi contra.
A subscrição garante que o projeto não seja considerado inconstitucional, por vício de iniciativa. O salário dos vereadores é de R$ 8.621.
De malas prontas?
O vereador de Vila Velha Heliosandro Mattos (PR) está com malas prontas para deixar o partido. Ontem ele teve uma reunião com a Executiva Estadual da sigla, mas ainda não bateu o martelo. “Vou aguardar o Magno Malta voltar de viagem para decidir”, disse Heliosandro. Magno Malta está em Feira de Santana, na Bahia, segundo sua assessoria.
Incentivo à adoção
O deputado Lorenzo Pazolini protocolou projeto que prevê a fixação de cartazes em maternidades orientando sobre a adoção legal. “A entrega do filho para adoção, mesmo durante a gestação, não é crime! Procure a Vara da Infância e da Juventude mais próxima”, será a mensagem do cartaz.
Quem indicou?
O procurador do Estado Júlio Castiglioni foi eleito diretor-presidente da Codesa, na última segunda-feira. Ele é considerado um quadro técnico e não teria sido indicado nem pelo governador Renato Casagrande e nem pelo assessor da Casa Civil, Carlos Manato.
Questionados, os dois negaram a indicação. Manato disse que a escolha foi ministerial. “A indicação foi do ministro da Infraestrutura, o Tarcísio Gomes, que conhecia o Júlio”.
Seleção para estagiários na Câmara de Vitória
A Câmara de Vitória conta hoje com 60 vagas de estágio que são preenchidas por indicação política. Cada vereador indica nomes a serem contratados pela presidência. Mas o vereador Vinicius Simões, ex-presidente da Casa, protocolou um projeto de resolução que substitui as indicações por um processo seletivo, reservando 10% das vagas para pessoas com deficiência e 10% para negros. O projeto ainda vai à votação.
Combate à corrupção
A OAB-ES vai promover com os advogados debate com o tema “Educação, um caminho contra a corrupção”, no auditório da seccional capixaba, no próximo dia 25, às 10h. O palestrante será o senador Fabiano Contarato. Inscrições pelo e-mail: [email protected].
Insegurança
Comerciantes de Jardim Camburi e o suplente de vereador Evandro Figueiredo participam amanhã da Comissão de Segurança da Assembleia. Vão relatar que, nos últimos 30 dias, foram arrombados 14 estabelecimentos comerciais. Querem os 42 PMs que faltam no efetivo do bairro.
Proteção às mulheres
A Câmara de Vila Velha aprovou dois projetos da vereadora Arlete Santiago. Um que cria o “Dossiê Mulher”, com estatísticas sobre políticas públicas, e o “auxílio-aluguel”, para vítimas de violência doméstica por um período de um ano.
