O presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael (PSD), convocou os vereadores para uma sessão extraordinária presencial na tarde desta segunda-feira (04). A pauta não foi divulgada, mas extraoficialmente, a sessão, marcada para começar as 16 horas, foi solicitada pelo Executivo e seria para debater e votar a reforma da Previdência para os servidores municipais.
Pelo menos três vereadores confirmaram que estarão presentes na sessão extraordinária – que teria sido convocada na sessão de posse –, mas disseram que a pauta de votação não foi disponibilizada, nem para os parlamentares e nem no site da Câmara de Vitória. A assessoria do presidente foi procurada, mas também não confirmou que o projeto a ser votado será o da reforma da Previdência.
Nos bastidores, o mesmo projeto que foi enviado pela gestão passada, com as mesmas alíquotas, deve ser reenviado para o Legislativo. No ano passado, o projeto foi arquivado após receber parecer negativo do relator na Comissão de Justiça, o ex-vereador Leonil Dias. A votação ratificou a posição do relator e o projeto foi arquivado.
O prefeito Lorenzo Pazolini tem dito que a reforma da Previdência é prioridade, tendo em vista que hoje as certidões de regularização previdenciária, que mantêm os convênios com órgãos federais, são provisórias. As certidões foram dadas por força de uma liminar judicial que, segundo o ex-prefeito Luciano Rezende, expira em maio, conforme noticiado pela coluna Plenário desta segunda-feira.
A assessoria do prefeito foi procurada, mas até o momento não se manifestou sobre o assunto – assim que o fizer, o texto será atualizado. Na manhã desta segunda-feira, Pazolini deu posse aos secretários.
